DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato Nº 2/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: ALBUQUERQUE FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.265.994/0001-55 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Valor do Contrato: R$ 1.135.951,70. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita. Extrato de Contrato Nº 3/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: WS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Valor do Contrato: R$ 290,40. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita. Extrato de Contrato Nº 4/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: THIAGO DE LIMA M O R A ES EIRELI - CNPJ Nº 30.971.751/0001-16 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada, de Material Didático e Pedagógicos. Valor do Contrato: R$ 998.533,50. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita. Extrato de Contrato Nº 5/2024 - Datado: 02/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 17.238.558/0001-02 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada, de Material Didático e Pedagógicos. Valor do Contrato: R$ 980,00. Canhotinho, 10 de janeiro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 253/2023, do Processo Licitatório Nº 33/2023 - Dispensa Eletrônica Nº 2/2023 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para urbanização das Ruas internas e do entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande - PE. Valor Global: R$ 100.131,11 (cem mil cento e trinta e um reais e onze centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 03 (três) semanas contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.139 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitério - 15.451.1503.1.40 - Execução de Obras de Infraestrutura - Elemento de Despesa: (1196/1197) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 20 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2023. Processo Licitatório Nº 33/2023. Dispensa Eletrônica Nº 2/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Redução de valor correspondente a aproximadamente 17,05% (dezessete inteiros e cinco centésimos por cento) do Contrato nº 253/2023, no valor inicial de R$ 100.131,11 (cem mil cento e trinta e um reais e onze centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 124, I, a, b e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Chã Grande- PE, 31 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2023. Processo Licitatório Nº 33/2023. Dispensa Eletrônica Nº 2/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 7,87% (sete inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do Contrato nº 253/2023, o valor após o 1º primeiro Termo Aditivo ficou 83.056,27 (oitenta e três mil cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), e após acréscimo do presente Termo Aditivo passará para R$ 90.940,67 (noventa mil novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 124, I, a, b e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Chã Grande- PE, 31 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, referente ao PROCESSO Nº 196/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que houve Errata no Edital da licitação em epígrafe. Mantendo-se a data de abertura para 19/01/2024. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 10 de janeiro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Processo N.º 39/2023. Pregão Eletrônico N.º 22/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e nota de interesse publica em jornais de grande circulação no estado e na Impressa Oficial do Estado (CEPE) e da União (DOU), para as Secretarias da Prefeitura de Itacuruba/PE. Valor Máximo: R$ 58.780,50 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado", o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 11/01/2024 às 08:00 horas, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 24/01/2024 às 09:00. A pregoeira comunica que a sessão terá início no dia: 24/01/2024 às 10:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Itacuruba-PE, 10 de janeiro de 2024. MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme 1º do art. 14 da Lei 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 10/01/2024 a 30/01/2024, das 8h30min às 14h30min, no Setor de Licitações. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 31/01/2024, às 10h00min. Edital e informações disponíveis através do email: [email protected]. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023 A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NOVA EM ASFÁLTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 1.132.588,36 (Hum milhão, cento e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Paudalho, 10 de Janeiro de 2024. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - PA Nº 265/2023 Resultado da licitação PE Nº 149/2023 - PA Nº 265/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos CAP'S INFANTIL, II E AD III, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 08/01/2024 as vencedoras: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 16.032,00, BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 46.195,20, CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL 37.142,40, E.S.O. - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.525.890/0001-90, GLOBAL R$ 91.340,64, ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 60.276,24, J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 29.508,00, KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.373.470/0001-15, CNPJ 145.705,00, SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001- 14, GLOBAL R$ 57.218,40 E WS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.385.061/0001-15, GLOBAL R$ 11.188,80. Devidamente Habilitadas, Petrolina, 10 de janeiro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023 Resultado da licitação PE Nº 174/2023 - PA Nº 309/2023. Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 09/01/2024 a vencedora: BELOFARMA LTDA, CNPJ 32.786.481/0001-07, GLOBAL R$ 54.522,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 10 de janeiro de 2024. KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023-PA Nº 256/2023 Resultado da licitação PE Nº 143/2023-PA Nº 256/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FAC A P E . Fica ADJUDICADO em 09/01/2024 os itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 013, 014, 015, 016, 021, 023, 025, 026, 027 e 030 à empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (80.243.769/0001-70), no valor global de R$ 42.000,00, o item 02 à empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (48.706.431/0001-02), no valor global de R$ 4.588,00, o item 032 à empresa FELIPE DANTAS RAMACHELLI (32.545.533/0001-45), no valor global de R$ 4.000,00, os itens 03 e 019 à empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 36.600,00, os itens 018, 024, 029 e 031 à empresa MCIENTIFICA EIRELI (05.230.436/0001- 90), no valor global de R$ 27.250,00, o item 012 à empresa PORCINA LEANDRO DA SI LV A (13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 56.000,00, o item 022 à empresa R E D N OV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 3.370,00, o item 011 à empresa STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (38.405.762/0001-40), no valor global de R$ 7.021,56, os itens 010 e 033 à empresa TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (21.592.515/0001-06), no valor global de R$ 93.950,00. Devidamente Habilitada, Petrolina, 10 de janeiro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Publicação de Extrato de ARP P.E. Nº 151/2023. ARP N° 430/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N° 151/2023. Contratada: JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 41.884.533/0001-60, GLOBAL R$ 34.913,70. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 431/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N° 151/2023. Contratada: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ 39.619.837/0002-30, GLOBAL R$ 9.540,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 432/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 267/2023 - PE N° 151/2023. Contratada: B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ 11.607.273/0001-15, GLOBAL R$ 10.922,20. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.