DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 09/01/2024 a referida licitação. Petrolina-PE, 10 de janeiro de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 143/2023 PA Nº 256/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 143/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FAC A P E . HOMOLOGO dia 10/01/2024 a referida licitação. Petrolina-PE, 10 de janeiro de 2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São F r a n c i s c o / FAC A P E PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 183/2023 - Pregão Eletrônico N° 091/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material Didático e expediente para formação dos kits para os alunos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante todo o ano de 2024, conforme especificação constante no Anexo Único - Planilha de Quantitativo, Especificação e Preço. Valor estimado: R$ 1.387.377,60 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 12/01/2024 08:00 até dia 25/01/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 25/01/2024 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro-PE, 10 de janeiro de 2024. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO N° 02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELA DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.013.841,40. O Agente de Contratação Municipal comunica que no dia 23/01/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil. Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 10 de janeiro de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº 024/2023. CPL. Serviços. Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.136.866,02. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 22.01.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail:[email protected]. O presente adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de Referência e do respectivo Edital, com ajustes de rotas e valores. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 10 de janeiro de 2024. SARA HELLEN DE ALMEIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº: 013/2023. CPL. Chamada Pública Nº 1/2023. Serviço. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços para confecção de Próteses Dentárias realizadas por Protéticos, para atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Vertente do Lério Conforme tabela SUS Portaria/MS Nº 1.825, De 24 De Agosto De 2012. Valor: R$90.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2024 às 08:30h. Praça Severino Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; ou pelo email: [email protected] / Fone: (081) 36347140. Vertente do Lério, 9 de janeiro de 2024. MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº. 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado R$ 1.067.107,40 (um milhão sessenta e sete mil cento e sete reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 11/01/2024 ÀS 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/01/2024. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: [email protected]. Vicência-PE, 29 de dezembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº. 027/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. A Secretaria de Saúde do município de Vicência, através da CPL, torna público que realizará Chamada Pública para fins de Credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, objetivando suprir o excedente de demanda de exames laboratoriais e de exames especializados no município de Vicência-PE. Período de credenciamento: 11/01/2024 a 29/01/2024. Entrega de documentação: Sala da CPL no prédio da prefeitura municipal, situado na Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/PE, das 08h às 13h. Informações: através do e-mail: [email protected], ou Telefone: (81) 3299-7056 e 0800 494 1103. Vicência-PE, 28 de dezembro de 2023. VALERIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 02.13827/2023 - PMAPI. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Técnica Contábil, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato inicial para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: GAUCON - Consultoria Contábil Eireli - EPP. CNPJ: 07.191.899/0001 16. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Artigo. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso II, III da Lei Federal 8.666/93. Valor Mensal Aditivado R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Valor Atualizado: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 06.01.04.123.0002.2081.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35. - Serviços de Assessoria e Consultoria - Projeto Atividade: 2081. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: GAUCON - Consultoria Contábil Eireli - EPP: Conceição de Maria Mendes e Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro, - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e monitoramento dos rogramas do mec/fnde para atender as demandas da secretaria de educação de CAJUEIRO DA PRAIA - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. ELIVANIA DAMASCENO HATTORI Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09H00MIN, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de veículos pick-up para atender as demandas das secretarias municipais de CAXINGÓ-PI nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 38 de 29 de dezembro de 2023, do município de Caxingó - PI, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do TCE-PI - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 156/2023 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. Data De Abertura Das Propostas: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132,Centro, Demerval Lobão - PI. E- mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira