DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fartura do Piauí - PI, 20 de dezembro de 2023. Raimundo Ney Maciel Braga; Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 009/2023/TP. Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: B L de Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de reforma de praça e quadra central. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 285.016,53. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2024. Processo Administrativo nº 083/2023; Pregão Eletrônico nº 049/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores escolares para o município de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Denteck Ar Condicionado LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 365.160,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria assessoria jurídica a nível municipal, incluindo acompanhamento de processos judiciais perante a Justiça do Trabalho e Justiça Federal, elaboração de pareceres, processos legislativos e acompanhamento de processos judiciais perante as especificadas áreas da jurisdição. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: GENESIO DA COSTA NUNES - ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 24.068.612/0001-84. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso, II, III, V da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Genésio da Costa Nunes - Advogados Associados: Genésio da Costa Nunes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada responsável pela exclusiva Prestação de Serviços de recepção e retransmissão de sinal aberto da TV Meio Norte, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: RÁDIO E TELLEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME. CNPJ: 01.743.572/0001-23. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial nº 05/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Rádio e Televisão do Piauí Ltda. - ME: Robert Pereira da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 41.467.832/0001 - 08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso, III, V da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial nº 02/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 24 de janeiro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia - PI, 10 de janeiro de 2024. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Convênio nº 940163/2022. Valor global: R$ 463.827,91. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 10/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 007-2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão de Contratação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência nº 007-2023 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74), cotando o valor de R$ 463.827,91, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo. Massapê do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2024. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.783/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 25 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 25 de janeiro de 2024, às 09 h e 10 min, tendo em vista a necessidade de adequações na planilha orçamentária com reabertura de prazo para envio das propostas, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves-PI, 10 de janeiro de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 Contratante: PM Milton Brandão: 01.612.590/0001 - 76. Contratado: S. Do Vale Carvalho Ltda-EPP, CNPJ N° 22.168.030/0001-14. Objeto: adequação de estradas vicinais no municipio de Milton Brandão - PI. Valor Total R$ 564.455,28. CV Nº 925521/2021 firmado entre a CEF e o município de Milton Brandão - PI. Data de Assinatura: 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 067/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL - PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 10:00hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 25 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 10:15hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 2ª Chamada Processo Administrativo Nº 35/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro 2024 às 09h00min. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor Preço, Empreitada por Preço Global. OBJETO: Construção de unidade multieventos no municipio de MONSENHOR GIL - PI. VALOR PREVISTO: R$ 467.589,86. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N° 923343/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 66/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro 2024 às 09h00min. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor Preço, Empreitada por Preço Global. OBJETO: Adequação de estrada vicinal no município de MONSENHOR GIL, CONFORME CONVÊNIO Nº: 925523/2021- OGU/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALOR PREVISTO: R$ 765.100,00. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº: 925523/2021 - Ogu/Ministério Da Agricultura, pecuária e abastecimento. Cópia do edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, localizada na Rua José Noronha, 75 - Bairro: Centro; e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS Presidente da Comissão-Portaria n° 001/2023