DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte Pagadora:500,540,542,600,621,660,550 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Referência: Pregão Eletrônico N° 51/2023,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EXERCÍCIO 2024, CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA DUARTE, CNPJ/MF sob nº 22.237.140/0001-10.Valor: R$ 240.654,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700/751/701 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO N° 267/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ 01.857.346/0001-73. Objeto: O acréscimo no valor de R$ 944.893,90 (novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos) ao Contrato nº 267/2022, conforme planilhas orçamentárias e justificativa técnica constante no Processo nº 41883/2023, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 1566; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 500/999/000. Data da assinatura: 27/12/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 10 de janeiro de 2024 as 08:30h. Está SUSPENSO por tempo indeterminado, para Readequação do Edital e Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678 E- MAIL: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 10 de janeiro de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 12/01/2024 e se encerrará no dia 17/01/2024. Data da sessão: 17.01.2024 às 10:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 17.01.2024 às 10:00 h até 17.01.2024 às 16:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, referente ao Convênio: 944003/2023. Valor: R$ 73.622,50 (setenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e- mail: [email protected]. Pedro II-PI, 10 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município De Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e aplicação de grama natural (lote I) e implantação de iluminação pública (Lote II) no campo de futebol no povoado Serra dos Matões. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia 12/01/2024 até as 14:00 do dia 26/01/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 26/01/2024: 14:01h. Valor Estimado: Lote I: R$ 158.819,80, Lote II: R$ R$ 137.717,08. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 27.812.0009.1028.0000 1028 44.90.52 500/701 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II-PI, 9 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 068/2023; Tomada de Preços nº 004/2023; Processo Administrativo nº 059/2023; A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI, inscrita na CNPJ 06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data, contrato administrativo de prestação de serviços com a seguinte empresa: João Tadeu Pereira Roque ME, inscrita no CNPJ: 31.675.494/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 272.976,74 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 22.12.2023. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito municipal de Rio Grande do Piauí). Contratado: João Tadeu Pereira Roque ME. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. ADJUDICADA: João Tadeu Pereira Roque ME, CNPJ sob n° 31.675.494/0001-38, com o seguinte valor total: R$ 272.976,74 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Rio Grande do Piauí-PI, 21 de dezembro de 2023. VANDES DA COSTA SOUSA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. O prefeito municipal vem por meio de suas atribuições legais e na forma da Lei, HOMOLOGAR o certame em epígrafe a João Tadeu Pereira Roque ME, CNPJ sob nº 31.675.494/0001-38, com o seguinte valor total: R$ 272.976,74 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Rio Grande do Piauí-PI, 21 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 046/2023 - Adesão a ata de Registro de Preços nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 020/2023, Termo de Cooperação 001/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: Piauí Serviços e Locação Ltda- Locsevpiaui, CNPJ n º 44.385.244/0001-05. Objeto: Prestação dos serviços de locação de máquinas. Valor: R$ 363.100,00. Recursos: Orçamento Geral do Município: Assinatura. 22/12/2023. Fundamentação. Lei nº 8.666/93 e nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Dec. Federal nº 3.555/2000. Processo Administrativo nº 02.7670/2023 - PMA/PI-adesão a ata de registro de Preços- Pregão Eletrônico nº 015/2023- PMA/PI, Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: Ecologica Saneamento e Locação Ltda. CNPJ n° 22.695.958/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes II A e IIB e I, oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil, com atendimento a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a P. M. de Santa Cruz dos Milagres-PI. Valor: R$ 1.320.000,00. Recursos: Orçamento Geral do Município: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 021/2023. Proc. Adm. nº 050/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratadas: Contrato nº 020/2024 - POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.504.457/0001-46, Valor: R$ 827.650,00 e R$ 170.611,00, respectivamente para os lotes 1 e 2, totalizando: R$ 998.261,00; Contrato nº 021/2024 - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.281.122/0001-39, Valor: R$ 190.000,00 para o lote 3. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura dos Contratos: 05/01/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Proc. Adm. nº 054/2023. Contrato nº 019/2024. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratada: POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.504.457/0001-46. Vigência: até 31/12/2024. valor: R$ 204.700,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 05/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 016/2023. Proc. Adm. nº 044/2023. Contrato nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de confecção de próteses dentaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratante: PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LUCAS BEZERRA GONCALVES ROCHA, CNPJ Nº 51.141.977/0001-60. Vigência: até 31/12/2024. valor: R$ 83.999,00, (oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais), Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 02/01/2024. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Proc. Adm. nº 051/2023. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, instrumental, prótese e serviços para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: PREFEITURA/ S EC R E T A R I A S E UNIDADE MISTA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. Contratadas: Contrato nº 007/2024 - K J FERNANDES LTDA, CNPJ: 18.018.256/0001-91, Valor: R$ R$ 159.999,00; R$ 74.598,00; R$ 119.312,40 e R$ 61.383,25, para os lotes 1, 2, 3 e 4 respectivamente, totalizando: R$ 415.292,65; Contrato nº 008/2024 - MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 48.239.793/0001-22, Valor: R$ 135.000,00, para o lote 5. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura dos Contratos: 02/01/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Proc. Adm. nº 052/2023. Contrato nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria para Assistência Social, CREAS e CRAS do município de Santo Antônio De Lisboa-PI. Contratante: PREFEITURA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA. Contratada: BEZERRA & LEAL LTDA ME, CNPJ Nº 10.499.732/0001- 21. Vigência: 12 meses. valor: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos: FMAS, PROCAD-SUAS, SIG TV E OUTROS. Data da assinatura do contrato: 02/01/2024.