DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 02/01/2024. Pregão Eletrônico nº 027/2023. Proc. Adm. nº 056/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA . Contratadas: Contrato nº 012/2024 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ Nº 26.549.838/0001-22, Valor: R$ 97.000,00 para o lote 01, R$ 154.000,00, para o lote 03, respectivamente, totalizando, R$ 251.000,00; Contrato nº 013/2024 - ROMILDA MARY MACEDO RAMOS, CNPJ Nº 63.346.399/0001-87, Valor: R$ 248.999,00 para o lote 02, R$ 253.999,00, para o lote 04, respectivamente, totalizando, R$ 502.998,00. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura dos Contratos: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 1001/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de publicação/divulgação dos atos oficiais da administração pública em jornal impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e reprodução diária em site eletrônico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI e suas Secretarias. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodo piaui.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 1002/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 10h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de preço para contratação de empresa fornecimento de combustível para atender as necessidades das secretarias do município de São Francisco do Piauí - PI. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov. br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 1003/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de preço para prestação de serviços de publicações em órgãos oficiais e jornal de grande circulação. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofrancisco dopiaui.pi.gov.br. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 002; Contrato nº 053/2022; Processo nº 053/2022; Tomada de Preços nº 005/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LCN Engenharia EIRELI, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Cláusula aditivada: Décima quarta (Vigência) - Estendida para 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2023. São Miguel do Tapuio - PI, 27 de dezembro de 2023. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário de Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 DISPENSA nº 001/2024. Objeto: Contratação por dispensa licitação para a Prestação dos Serviços de Planejamento e Execução Integral de Seleção Pública, Através de Realização de Processo Seletivo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/01/2024 às 08:01h. Início do acolhimento:15/01/2024 às 08:00h até 18/01/2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 18/01/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 48.716,66. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 10 de janeiro de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 78/2023 - COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 Análise das Propostas de Preços, Classificação e Abertura de Prazo Para Apresentar Proposta de Desempate. Processo SEI Nº 97.002864/2022-27 - SAAD SUDESTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de referente à fase de desempate da fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO BAIRRO DIRCEU ZONA SUDESTE TERESINA-PI. Foram consideradas como 1ª, 2ª, 3ª e 4ª colocadas as empresas AÇÕES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PACON, CONSTEL e PAVCON, respectivamente, e conforme previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/06 (Estatuto Nacional da ME e da EPP), as mesmas estão no intervalo de 10% do valor da 1ª colocada. Desta forma, estas empresas poderão apresentar propostas de desempate até o dia 19/01/2024. Findo este prazo, serão analisadas e julgadas as propostas. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 03. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 84/2023 - TÉCNICA E PREÇO COMISSÃO I PROCESSO Nº 51.000608/2023-89 - SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados a data para ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 02 (PROPOSTA TÉCNICA), em poder desta Comissão, para o dia 15/01/2024, às 11h (onze) horas, na sala desta Comissão. Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - RELANÇAMENTO COMISSÃO I PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 - SEMPLAN. A Comissão de Contratação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL, para ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 (PROPOSTA DE PREÇO) que será realizada no dia 15/01/2024, às 09:00 (nove) horas na sala desta Comissão. Teresina-PI, 10 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CPLVB Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº 024/2023; Processo Administrativo nº 0093/2023. Contrato Administrativo nº 001/2024. Contratante: O município de Várzea Branca - PI, sediado na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.103/0001-07. // Contratada: Santa Clara Distribuidora de Veículos e Peças LTDA, com sede na Avenida Bucar Neto nº 435 - Centro - Floriano - PI, inscrita no CNPJ nº 00.962.616/0001-43// Objeto: Aquisição de um veículo FIAT ARGO, cor Branco, zero km, motorização 1.0, câmbio manual, capacidade de 5 ocupantes, altura mínima 1.503mm, entre eixos mínimo de 2.521, com ar condicionado, direção e travas e vidros elétricos, freios ABS, volante com regulagem de altura, ano modelo não inferior ao da contratação. // Valor contratado: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais). // Vigência: 09 de abril de 2024. // // Dotação orçamentária: Repasse do Ministério da Saúde - Proposta nº 23085.963000/1230-01, FMS, FUS, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. // Fundamentação legal: Lei 10.520/2002. // Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim - CPF 394.293.773-53 e Benedito Portela Leal Neto, CPF nº 069.158.093-68. Várzea Branca - PI, 10 de janeiro de 2024. Rodrigo Castro Silva, pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 LICITAÇAO Nº. 004/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2535/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: PLANO A SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.249.596/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para construção de praças no município de afonso bezerra/rn. . ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO . 02 contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a conclusão e ampliação da praça do assentamento santa maria no municipio de Afonso Bezerra/RN. R$ 247.276,69 (Duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/07/2024. Assinaturas em 12/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Bruno Alves de Lucena, CPF sob o nº. 054.551.654-45. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 LICITAÇAO Nº. 004/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2535/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADA: PLANO A SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.249.596/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para construção de praças no município de Afonso Bezerra/RN. . ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO . 01 contratacao de empresa especializada no ramo da construção civil, para a construção da praça batista montenegro no municipio de afonso bezerra/RN. R$ 446.517,32 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 11/07/2024. Assinaturas em 12/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, Pela Contratada: Bruno Alves de Lucena, CPF sob o nº. 054.551.654-45. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução do projeto de conservação, requalificação, recuperação, capeamento e recapeamento da pavimentação em asfalto e recuperação das estradas vicinais no município de Areia Branca/RN, no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 10 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO