DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No importe mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) no período compreendido entre: 10/01/2024 à 10/01/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 10 de janeiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que SEGUE NORMAL/CONFIRMADA a licitação prevista para ocorrer no próximo dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, ressalta que a impugnação apresentada foi julgada em conformidade com anterior Lei Geral de Licitações, regente do Certame em questão, e que está disponível no endereço eletrônico: www.saogoncalo.rn.gov.br , na aba de Licitações.. Em 10 de janeiro de 2024 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de capeamento asfáltico, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por M2, camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura de ligação, em diversas ruas do Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que após a análise de julgamento das Habilitações das empresas VK Comércio e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 41.175.245/0001-37, sediada no Loteamento Bosque das Colinas, KM 517 - Comunidade do Bosque das Colinas - São José de Mipibu/RN, A G C Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.999.591/0001-52, com endereço na Rua José de Alencar, 916, Sala 0704 - Ilha do Leite - Recife/PE e TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN, participantes, do Processo em epígrafe, as mesmas foram consideradas inabilitadas. Como todas as empresas foram inabilitadas resolve conceder o prazo estabelecido no Art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula XXX - Disposições Finais, Item 30.8 - "Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração Municipal, poderá, a seu juízo, fixar aos participantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, escoimadas das causas de sua inabilitação ou desclassificação.", o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimadas das causas de sua inabilitação, que se iniciará a partir da publicação do aviso de resultado nos órgãos Oficiais competentes. Sendo assim o prazo é até o dia 23/01/2024, às 10h00min, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, para a apresentação dos documentos solicitados na forma correta. A não apresentação, implicará, novamente, na INABILITAÇÃO das empresas e o Processo será declarado fracassado. Fica aberto o prazo recursal, conforme inciso II do Art. 109, da Lei Nacional nº 8.666/93 e suas alterações posterior O Processo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, das 08h00min às 12h00min. São José de Mipibu/RN, 9 de janeiro de 2024. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.478.023/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 8.393,50 (Oito mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALI DA D E LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e André Luna de Lucena - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.258.209/0001-15; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLO BA L : 659,00 (Seiscentos e cinquenta e nove reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josie Marina dos Santos - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 1.563,05 (Mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LI C I T AT Ó R I A : Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Letícia Rabelo Ferreira - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.769.989/0001-56; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLO BA L : 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS,HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.520.521/0001-70; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos diversos proveniente da Emenda Federal n° 37420002; VALOR GLOBAL: 1.600,00 (Mil e seiscentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de seis (06) meses, a partir da data de sua subscrição, não podendo ser prorrogada; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Julio Carlos Benitez - Pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e abdicados os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o processo Tomada de Preços nº 003/2023, o qual destina-se a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 409.501,04 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e quatro centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e propostas para a Administração Pública Municipal. VERA CRUZ/RN, 10 de janeiro de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO HOMOLOGADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório Tomada de Preços nº 003/2023, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram abdicados os direitos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001- 19, com proposta no valor de: 409.501,04 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e quatro centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se. VERA CRUZ/RN, 10 de janeiro de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 01/2024 - Pregão n° 01/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação nas escolas do Município, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, sendo que devem estar inclusas no preço todas as despesas operacionais, tais como combustível, deslocamentos, fretes para entrega dos mesmos, etc. Abertura das propostas: 25 de janeiro de 2024, às 08 horas e 10 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 10 de janeiro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Tomada de Preços nº 06/2023 Contratada: VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA CNPJ: 01.097.428/0001-67 OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada global, de empresa para pavimentação de via rural com calçamento em pedras irregulares, PLANO DE AÇÃO 09032023-038745/2023. VALOR: R$358.431,50. Vigência: 14/12/2024 Ass: 11/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo e recipiente transportável para gás liquefeito de petróleo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Abertura: 22 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de companhia seguradora para prestação de serviços de cobertura, por meio de seguro, de veículos da frota do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 10 de janeiro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística