DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a Linha Bom Jardim, Zona Rural do Município, com área total de pavimentação de 4.445,00m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a Rua Boa Vista, com área total de pavimentação de 1.925,50m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a Ruas do Município, com área total de pavimentação de 23.023,36m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Execução Global para construção de uma ponte em concreto armado com extensão de 23 metros de comprimento por 8,60 metros de largura e dois passeios de 0,90x23 na Avenida São Luis, entre as Ruas Santo Beal e Adolfo Hoese no Bairro São José, e Execução Global para construção de uma ponte em concreto armado com extensão de 12 metros de comprimento por 6,80 metros de largura e dois passeios de 0,90m na Rua Cristovão Colombo, entre as ruas Venceslau Nowatzky e Adolfo Hoese no Bairro São José. Abertura das Propostas: 25/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 10 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 144/2023 - PROCESSO 663/2023 Objeto - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 PROCESSO Nº 663/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, sendo a empresa vencedora NOROESTE PAVIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.722.137/0001-86, no valor total de R$ 260.537,90 (Duzentos e sessenta mil quinhentos e trinta e sete reais com noventa centavos). Independência, 9 de janeiro de 2024 JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 Contratada: Vetor Automóveis Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Aquisição de 2 veículos novos para a Unidade Básica de Saúde do Município, através da Proposta de Equipamento nº 11978.948000/1230-01. Valor: R$ 163.000,00. Vigência: até 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (Lei 14.133/2021), na Forma Eletrônica. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de: 11/01/2024 às 09h00min até 01/02/2024, às 08h30min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia: 01/02/2024, com início às 09:00 horas. Edital e seus anexos disponíveis no portal supramencionado, bem como no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 9 de janeiro de 2024 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 33/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mampituba/RS. Contratada: Araújo Construções Ltda CNPJ: 76.599.059/0001-00. Valor: R$ 544.714,89 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Licitação: Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia Nº 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JUNDIÁ, com as seguintes dimensões: 05 metros de largura e 21 metros de comprimento, na localidade de Roça da Estância, Município de Mampituba/RS, Meta 1, Processo nº. S2iD REC-RS-4311734-20230706-01; SEI 59053.011171/2023-96, contrato assinado em 20 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024, que tem por objeto a "Aquisição de peças para a Patrola CASE, ANO 2006/2006, DIESEL, CHASSI: N6AF03346, PLACA IRR-9746.", dia 26/01/2024, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 05/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de materiais para a coleta de resíduos de exumações nos Cemitérios do Município", dia 29/01/2024, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 06/2024, que tem por objeto a "Locação de banheiros químicos para a Lagoa do Bacupari", dia 25/01/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 10 de janeiro de 2024. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 003/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA - CNPJ nº 32.673.663/0001-63. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 004/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 07.858.206/0001-04. Contratante: MUNICÍPIO DE NOV O BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 005/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: JEAN PYER VIVIAN LTDA - CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 38.248,00 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 006/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: METALURGICA FREITAS LTDA - CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025.