DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100215 215 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 007/2024/ Processo Licitatório nº 181/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratado: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 34.124.663/0001-30. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 4.993,00 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais). Assinatura do Contrato em: 05/01/2024. Vigência: 05/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 217/2023. CNPJ: 24.139.356/0001-79. Objeto do presente contrato é construção de quadra poliesportiva localizada no bairro Kephas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR. Data de assinatura: 19/12/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 174/2023 - Ata N° 568/2023 - CNPJ: 01.149.755/0001-15. Registro de preços de equipamentos odontológicos e hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6 e 10. Valor total: R$ 7.670,00. Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 558/2023 - CNPJ: 30.986.684/0001-03. Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 19 e 21. Valor total: R$ 3.228,00. Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata N° 584/2023 - CNPJ: 82.225.947/0001-65. Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: A G KIENEN & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 66. Valor total: R$ 44.250,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 15 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora de Licitações e Contratos/SMAP Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, conforme Termo de Referência. SUSPENSÃO: A sessão marcada para o dia 11.01.2024, fica suspensa por prazo indeterminado para readequações do Edital e seus Anexos. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de janeiro de 2024. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta convencional de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, considerando a estimativa de 4650 (quatro mil seiscentos e cinquenta) toneladas/mês, conforme Memorial Descritivo e Anexos. O processo foi homologado à empresa Sustentare Saneamento S.A., pelo valor mensal de R$ 1.093.122,44 (um milhão noventa e três mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 13.117.469,28 (treze milhões cento e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Informações: (55) 3174-1501 Em 10 de janeiro de 2024. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024: Altera a Redação do Edital do Pregão Eletrônico nº 161/2023. Altera a redação do quadro constante no subitem 2.1. do item 2. DO OBJETO. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas permanece para o dia 26/01/2024, às 08:30h Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 10 de janeiro de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2024. Proc. de Lic. nº 67/23. T.P. nº 07/23. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra) para construção do Centro de Eventos Turístico e Cultural, com recursos do MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse nº 939546/2022 - Operação 1085897-97 e contrapartida do Município, conforme projeto técnico. Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contratante: O Município. Contratado: Boa Fe Construções Ltda, CNPJ 05.755.180/0001-35. Valor Total da Obra: R$ 768.034,69. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Assinatura: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023: Contratação de empresa para construção em regime de empreitada global, de um Espaço Recreativo Infantil para uso dos alunos da EMEI Profª Maria Helena Morelo, com recurso da Emenda Parlamentar 202328630001 do Plano de Ação 09032023-035336/2023. CONTRATADA: M & C INCORPORADORA LTDA. CNPJ 48.832.997/0001-72. TOTAL: R$ 249.499,69. Processo homologado em 10 de janeiro de 2024. São José do Ouro/RS, 10 de janeiro de 2024. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 04 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de assentamento de rede de abastecimento de agua tratada em PEAD atraves do metodo nao destrutivo. A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante MG CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 06 865 304 0001 06 apresentando o preco global de RS 8 522 001 63 oito milhoes quinhentos e vinte e dois mil um real e sessenta e tres centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE FNDE Objeto: Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Data início sessão pública 1º/02/2024 às 9hs no setor licitações Rua Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital disponível no setor de licitações e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/ São Vicente do Sul/RS, 10 de janeiro de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani torna público a Retificação I da Tomada de Preço Nº 019/2023 do tipo Menor Preço GLOBAL, contratação de Empresa especializada para a Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para a Implantação da Pavimentação Asfáltica da ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA SARANDI (ENTR. ERS-404 FINAL DO ASFALTO) ATÉ O NATALINO (ENTR. ERS-324), numa extensão de 14,5 km, RETIFICA-SE: os itens do edital 1.2.1 e 2.1.5. A data da abertura passa a ser dia 01de fevereiro de 2024 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 9 de janeiro de 2024. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 505/2023 A Prefeitura de Torres/RS comunica a Retificação da Tomada de Preços 505/2023. Objeto: Pavimentação com Piso Intertravado de Trecho de Via Pública no Município de Torres/RS - Rua Alexandre Xavier de Mello. A retificação encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. FABIO AMORETTI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com relação ao item 5.5.c.3 e com relação ao item 10.1.1 Devido a alteração, a nova data de abertura da sessão de lances será às 9hs do dia 20 de fevereiro de 2024. O edital com as devidas alterações poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Vale do Sol, 10 de janeiro de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito