DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0100/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 90.182,70; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ 11.450.903/0001- 90 com valor total de R$ 120,00; NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 49.836.051/0001-47 com o valor total de R$ 305,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 034,035,036/2023-FMAS. PROCESSO: nº 3731/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 066/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, (UNIDADES, SERVIÇOS, EVENTOS E CONSELHOS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 30.584,00; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11, com o valor total de R$ 23.835,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 88.516,50. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 200/2023-FMS. PROCESSO: nº 21148/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 110/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: PAULA GENEROZO ESCUDINI POUSADA - CNPJ nº 16.505.565/0001-60 com valor total de R$ 60.000,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 010/2023-FMS. PROCESSO: nº 19223/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 113/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: LABORATÓRIO DE PRÓT ES E ODONTOLÓGICA JULIANO CORREA LTDA - CNPJ nº 28.550.677/0001-12 com valor total de R$ 466.920,00. Assinatura: 09/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0100/2023-FME PROCESSO Nº 14670/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0100/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 14670/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 28 de dezembro de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-FMAS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023-FMAS PROCESSO Nº 3731/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇ ÃO - SMASH, (UNIDADES, SERVIÇOS, EVENTOS E CONSELHOS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 3731/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 28 de dezembro de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023-FMS PROCESSO Nº 21148/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 21148/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 28 de dezembro de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023-FMS PROCESSO Nº 19223/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 19223/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 9 de Janeiro de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Licitação nº 1017099 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6492/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 151/2023 (licitações-e: ID. 1017099). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS (SMEDU). Empresas vencedoras: EFATA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº10.992.676/0001-62, no valor de R$ 155.391,65 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos e COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº09.170.651/0001-02 no valor de R$ 756,96 (Setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 29 de Dezembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA Subsecretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto Aquisição de Automóvel 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora a empresa ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ de n.º 21.483.615/0001-96, com o valor total de R$ 108.977,00 (cento e oito mil e novecentos e setenta e sete reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa vencedora. Natividade, 29 de Dezembro de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito Municipal de Natividade PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMUS/2024 PROCESSO Nº 2023/120753 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 15/02/2024 ÀS 16:00 HS RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ OBJETO: SELEÇÃO POR LOTE DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 02 (DUAS) UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MIGUEL COUTO CARLINHOS DA TINGUÁ E UPA 24H MUNICIPAL ARQUITETA PATRÍCIA MARINHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida seleção pública, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 10 de Janeiro de 2024. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Instituto da Educação do Município de Resende / Educar; 02 - CONTRATADA: Associação dos Produtores Familiares Santa Rita e Região; 03 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (OVO) para o atendimento a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Resende-RJ em cumprimento as exigências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e alunos matriculados nos Programas conveniados à SME; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SME/EDUCAR: Órgão: 03.000; Unidade: 03.060; Funcional: 12.365.0172, 12.361.0174, 12.367.0173 e 12.366.0179; Projeto/Atividade: 2.839, 2.840, 2.848, 2.846 e 2.852; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Número da Despesa / Código Reduzido: 136, 138, 60, 188 e 156; Fonte de Recursos: 1.552.0000 (Transferência de Recursos do FNDE); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Chamada Pública no: 03/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 454.724,40 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.971, 2.972, 2.973, 2.974 e 2.975/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 20.743/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 07 de Dezembro de 2023.