DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 10 de janeiro de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP OBJETO: O Município de Santa Maria Madalena torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2023, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que seria realizada no dia 11/01/2024, às 09:00h, fica adiada "SINE DIE", por questões de correção de falhas apontadas. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected], ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561- 1247, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Santa Maria Madalena, 10 de janeiro de 2024. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 25/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia torna público o ADIAMENTO do PE nº25/2023, objetivando aquisição de equipamentos e mat. permanentes, AVISA aos interessados que o Pregão, com abertura prevista para às 10:00h do dia 11/01/2024, FICA ADIADO para dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00h, motivado por alteração editalícia. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 10 de janeiro de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023 - FMAS R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 109/2023-FMAS, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de ajustes processual, FICA REMARCADA para o dia 31 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 10 de janeiro de 2024. FABRICIO V. A. PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20522/2023/SEMAIC LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 934848/2022 - PROPOSTA - 016707/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos (01 Motoniveladora e 01 Trator Agrícola) para atender aos programas de assistência a agricultura familiar, propriedade produtiva e apoio a Psicultura no município de Ariquemes/RO, tal como proposta - 016707/2022, Termo de convênio nº 934848/2022 (ID 1193408) devidamente aprovado e publicado. Com o valor total estimado em R$ 1.576.709,72. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº160/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/01/2024 até às 09h00min do dia 23/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 10 de Janeiro de 2024. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O prefeito Municipal de Cacaulândia/RO, no uso de suas atribuições legais, atendendo o dispositivo Artigo 38, Inciso VII, c/c Art. 43, Inciso VI ambos da Lei Federal 8666/93, acolhendo a decisões anteriores, ADJUDICO o resultado do processo administrativo 1-276/2023, modalidade Tomada de Preço 08/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a construção da 1ª etapa de urbanização do canal, de acordo com as condições no edital e seus anexos, HOMOLAGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTR U Ç ÃO inscrita no CNPJ: 33.778.318/0001-57, sendo um valor global de R$ 421.285,78 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) Cacaulândia 9 de janeiro de 2024. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 58/2023 ADENDO MODIFICADOR Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 58/2023, Processo nº1403/2023, OBJETO; Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, para o hospital municipal e laboratório hospitalar, para atender a secretaria Municipal de saúde de São Felipe D´Oeste - RO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação publicado na data 28 de dezembro de 2023. Portanto devido ter sofrido alteração apenas na data de Abertura e hora da abertura da sessão, segue o Processo sob a Lei federal 8.666/93. Onde se lê nos avisos de publicação "data de abertura dia 11 de janeiro de 2024 às 15:00h (horário de Brasília)" Leia-se: "data de abertura dia 26 de janeiro de 2024 às 11:00h (horário de Brasília)". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 9 de janeiro de 2024 SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 59/2023 ADENDO MODIFICADOR Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 59/2023, Processo nº1381/2023, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO PENSOS, BEM COMO MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E AFINS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE- RO, para atender a secretaria Municipal de saúde de São Felipe D´Oeste - RO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação e edital referente a data de abertura, publicado na data 27 de dezembro de 2023. Portanto devido ter sofrido alteração apenas na data de Abertura dos avisos, segue o Processo sob a Lei federal 8.666/93. Onde se lê nos avisos de publicação e edital "data de abertura dia 12 de janeiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)" Leia- se: "data de abertura dia dia 26 de janeiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)". São Felipe D'Oeste, dia 9 de janeiro de 2024 SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 003/PJM/2022 Processo Administrativo nº: 046/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: J BASILIO COMÉRCIO DE GASES EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07 de fevereiro de 2024. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 10 de janeiro de 2024. Assinam: J BASILIO COMÉRCIO DE GASES EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023/PMV-AMPLO Adendo Modificador I - Pregão Eletrônico nº 132/2023/PMV-AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário tipo van zero km, sofreu alteração e os itens 6.24.2 e 11.4.3.1, e foram retirados do referido edital, sendo assim novo edital segue com numeração alterada, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites: Licitanet e Prefeitura de Vilhena. Fica reagendada a sessão pública de abertura para o dia 24/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena/RO, 10 de janeiro de 2024 CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023- CPL Processo N° 076/2023- SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE AMA JARI/RR. A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l , torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se acostadas no autos. AMAJARI-RR, 10 de janeiro de 2024 NUBIA COSTA LIMA Prefeita