DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo ainda que os itens 5, 7, 9, 13, 14 procederam DESERTOS e os itens 1, 4, 8, 10 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 28 de dezembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde-Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SRP Processo nº 025356/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 153/2023 - Registro de Preço, referente ao Processo nº 025356/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças (quando necessário), assim como, emissão de relatório de controle de qualidade dos equipamentos do serviço de rádio-imagem para atender as Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DO ESTIMADO Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o valor stinado para peças não foi submetido a lances. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação, cuja a adjudicação do Grupo 1 foi a favor da empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19, será pelo valor total de R$ 218.112,00 (duzentos e dezoito mil cento e doze reais), contemplando o valor dos serviços elencados para a manutenção preventiva, sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face as eventuais despesas com peças e acessórios. O valor destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor estimado originalmente para as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito reais), contemplando os serviços e peças nos valores de R$ 218.112,00 (serviços) e R$ 270.186,00 (peças), respectivamente. Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por ocasião dos faturamentos das peças. Boa Vista - RR, 14 de dezembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023-SRP Processo nº 000893/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 156/2023, referente ao Processo n° 000893/2022-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais para captura e recolhimento de animais, com intuito de viabilizar os procedimentos cirúrgicos quanto ao Programa de castração de animais errantes do Município de Boa Vista, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7 foram a favor da empresa EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO LTDA, CNPJ: 11.395.850/0001-52, pelo valor total dos itens de R$ 8.199,27 (oito mil e cento e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Informo ainda que o item 4 procedeu DESERTO e o item 8 procedeu F R AC A S S A D O. Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde-Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Processo nº 018885/2023 - SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 018885/2023-SMSA, Pregão Eletrônico nº 138/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição dos Medicamentos que foram Fracassados do Processo nº 11.975/2022 Pregão Eletrônico nº 006/2023, cuja a adjudicação do item 2 foi a favor da empresa CIMED INDUSTRIA S.A, CNPJ 02.814.497/0007-00, pelo valor total de R$ 237.150,00 (duzentos e trinta e sete mil e cento e cinquenta reais), o item 11 foi a favor da empresa ESTRATTI VEGETALI FA R M ÁC I A E MANIPULAÇÃO TDA CNPJ nº 04.162.170/0001-23, pelo valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), o item 12 foi a favor da empresa CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ nº 16.686.340/0001-58 pelo valor total de R$ 32.388,00 (trinta e dois mil e trezentos e oitenta e oito reais), os itens 3 e 6 foram a favor da empresa SBS BRASIL LTDA CNPJ nº 35.842.972/0001-08 pelo valor total de R$ 1.463.700,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil e setecentos reais), perfazendo um valor total dos itens de R$ 1.775.238,00 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais). Informo ainda que os itens 5, 7, 9, 13, 14 procederam DESERTOS e os itens 1, 4, 8, 10 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 29 de dezembro de 2023. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 Processo nº 025356/2022 - SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 025356/2022-SMSA, Pregão Eletrônico nº 153/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), ASSIM COMO, EMISSÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO DE RÁDIO-IMAGEM PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO ESTIMADO Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o valor destinado para peças não foi submetido a lances. DA HOMOLOGAÇÃO A homologação, cuja a adjudicação do Grupo 1 foi a favor da empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19, será pelo valor total de R$ 218.112,00 (duzentos e dezoito mil, cento e doze reais), contemplando o valor dos serviços elencados para a manutenção preventiva, sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face as eventuais despesas com peças e acessórios. O valor destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor estimado originalmente para as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais), contemplando os serviços e peças nos valores de R$ 218.112,00 (serviços) e R$ 270.186,00 (peças), respectivamente. Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por ocasião dos faturamentos das peças. Boa Vista/RR, 20 de dezembro de 2023. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 Processo nº 000893/2022 - SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n°000893/20225-SMSA, Pregão Eletrônico nº 156/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAPTURA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, COM INTUITO DE VIABILIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUANTO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7 foram a favor da empresa EVOLUCAO PET COMERCIO DEEQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO LTDA, CNPJ: 11.395.850/0001-52, pelo valor total dos itens de R$ 8.199,27 (oito mil, cento e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Informo, ainda, que o item 4 procedeu DESERTO e o item 8 procedeu FRACASSADO. Boa Vista/RR, 27 de dezembro de 2023. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde - SMSA CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 195/2023-SRP/Processo nº 000134/2023 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 060/2023 - SEMSA/PMC. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, VILA TABOCA, CANTÁ - RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-007. CONTRATADA: J. L. O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTO LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ: 97.535.352/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 365 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 356.106,28 (Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023- SEMSA/PMC OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B E E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.214.776/0001-19 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) DIAS. VALOR GLOBAL: R$215.280,00 (Duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022 Processo n°: 014/2022 Concorrência n° 001/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 04.236.920/0001-64 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SERRA GRANDE I E II, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 896548/2019/SUDAM/PMC. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2024.