DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: MANHATTAN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADAS: J P BRAGA PESSOA LTDA CNPJ Nº 40.628.213/0001-87, arrematante dos lotes I e II, a empresa SANTOS & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.º 41.808.069/0001-23, arrematante do Lote III e a empresa SANTA MÔNICA DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº. 07.292.903/0002-13, arrematante do Lote IV. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: Aquisição de material de Saúde Funcional programática: 10.301.0710.1046.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte: Próprios e/ou emendas especiais. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 364/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2023 OBJETO: Contratação de serviços de dedetização e limpeza de fossas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. REQUERENTE: ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº. 04.824.261/0001-87 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR DA DECISÃO: Com base no exposto exarado na íntegra apenso nos autos, recebemos a impugnação interposta pela empresa requerente, tendo sido apresentada de forma tempestiva, para no mérito, negar-lhe provimento. Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá na data e horário inicialmente divulgados. A decisão na integra encontra-se a disposição de interessados. Mucajaí-RR, 10 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PMM/RR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: GB AMARAL LTDA CNPJ N°. 49.481.204/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de fertilizantes e insumos, para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí. Unidade Orçamentária: Programa de Apoio à Agricultura Familiar do Município Funcional programática: 20 605 3000 2021 0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor: conforme registrado nos autos. Fonte: Próprios e/ou emendas especiais. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROC- 342/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a empresa GB AMARAL LTDA CNPJ N°. 49.481.204/0001-80, foi vencedora da Licitação referente ao Pregão Presencial mencionado acima, cujo o objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de fertilizantes e insumos, para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí. Mucajaí-RR, 4 de janeiro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 039/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa GB AMARAL LTDA CNPJ N°. 49.481.204/0001-80, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 342/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de fertilizantes e insumos, para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 4 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 067/2023, Pregão eletrônico N° 018/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para implantação do sistema de prontuário eletrônico do cidadão unidade básica de saúde Regina Ribeiro Paiva. Conforme proposta nº 11812.717000/1230-11. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.792.887/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: de R$ 29.750,00 (vinte nove mil setecentos e cinquenta reais) para o item 1, R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o item 2, R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais) para o item 3, R$ 10.350,00 (Dez mil trezentos e cinquenta reais) para o item 4, R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais) para o item 6. Data da assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 067/2023, Pregão eletrônico N° 018/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para implantação do sistema de prontuário eletrônico do cidadão unidade básica de saúde Regina Ribeiro Paiva. Conforme proposta nº 11812.717000/1230-11. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 08.784.976/0002-95. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.500,00 (quinze mil quinhentos reais). Data da assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 078/2023. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ M AT E R I A L PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 05.665.702/0001-08. Com Vigência de 120 (Cento e Vinte) Dias. Valor: R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro Mil e Trezentos Reais); Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 078/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/M AT E R I A L PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Contratada: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.109.406/0001-75. Com Vigência de 120 (Cento e Vinte) Dias. Valor: R$ 18.015,00 (Dezoito Mil e Quinze Reais); Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 085/2023 que tem por objeto: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG", para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde, conforme quadro detalhado no Anexo I e II, deste Termo de Referência, em que teve como arrematante do certame: A empresa GONÇALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ: Nº22.578.540/0001-90, vencedora do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme ata circunstanciada dos atos, anexa aos autos do processo. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315 São Luiz - Roraima, 10 de janeiro de 2024. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO Nº 180/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã/RR, 9 de janeiro de 2023. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira CPL/PMU ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 - PMBP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2023 - PMBP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGADO EM 10/01/2024. O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), à empresa LÍDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 27.232.335/0001-91. Balneário Piçarras, 10 de janeiro de 2024. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 731/FMAS/2022, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA 2S HOTELARIA LIMITADA - ME Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Inclusão de Fonte de Recurso na Dotação Orçamentária da Cláusula Quarta do Contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA - DA INCLUSÃO: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente Contrato, mais especificamente da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 36.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 36.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional: 08.244.0104 - Assistência Comunitária; Projeto/Atividade: 2.102 - Bloco da Proteção Social Especial / 2.391 - Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e nas Fontes de Recursos: 5500 / 5660 / 7001 (Recurso Federal)"LEIA-SE: "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1 Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente Contrato, mais especificamente da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 36.00 - Fundo Municipal de Assistência Social / 26.00 Secretaria Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 36.01 - Fundo Municipal de Assistência Social / 26.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Funcional: 08.244.0104 - Assistência Comunitária / 08.122.104; Projeto/Atividade: 2.102 - Bloco da Proteção Social Especial / 2.391 - Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e nas Fontes de Recursos: 5500 / 5660 / 5665 (Recurso Federal) / 7001 (Recurso Federal)" CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento substitui o aditamento contratual, em conformidade com a redação do §8º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, fundamentado no Parecer nº 229/SEMAS/ASSJUR/2023 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Justificativa Expressa do Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, de 18 de outubro de 2023, na CI 88/SEMAS/DAF/ S G C / 2 0 2 3 , NA ci 249/SEMAS/DGSUAS/2023, na CI 222/SEMAS/DGSUAS/2023, na Deliberação nº 2358/2023 do Comitê Gestor de Governo, na Solicitação de Compra/Contratação nº 575/2023 e no Processo Interno n° I 005734/2023, partes integrantes deste Termo de Apostilamento. Data de Assinatura: 04/12/2023. Nome da parte que assina: Pelo Fundo Municipal de Assistência Social, o Sr. Leandro Antonio Soares Lima.