DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação asfáltica da Rodovia ICR 357, Estaca 5+3, 157 a 22+0,00m, extensão 336,84m, Bairro Terceira Linha, Içara/SC, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Ficam mantidas a demais informações e a data de abertura do presente certame. IÇARA - SC, 10 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sistema de registro de preços, no dia 31 de janeiro de 2024, tendo como objetivo a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e serviço de transporte de atletas, visando o desenvolvimento das escolinhas de Voleibol e de Futsal do município de Itá/SC. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 31 de janeiro de 2024 e abertas nesta mesma data e horário. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br". As demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534. Itá-SC, 4 de janeiro de 2024. CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Para Inscrição e Atualização do Certificado de Registro Cadastral. O Município de Joinville, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 34 da Lei Federal 8.666/93 e Art. 191 da Lei 14.133/2021, torna público que estará realizando junto à Unidade de Análise e Requisições de Compras/Secretaria de Administração e Planejamento, a inscrição de novos fornecedores e atualização dos já cadastrados, para editais licitatórios e processos de contratações firmados até 30/12/2023, conforme Art. 191 da Lei 14.133/2021. O cadastro será processado conforme requerimento específico fornecido pela Municipalidade via autosserviço. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Joinville - Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, sito à Av. Hermann August Lepper, nº 10 - centro, pelo telefone 3431- 3295 ou no site www.joinville.sc.gov.br no link Emitir Certificado de Registro Cadastral. Joinville-SC, 8 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 516/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (materiais cirúrgicos) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Aaba Comercio de Equipamentos Medicos Ltda, item 27, R$ 6,50; item 29, R$ 1,68; item 30, R$ 1,75; item 31, R$ 2,00. Absoluta Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 12, R$ 40,00; item 142, R$ 14,00. Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 28, R$ 1,4256; item 38, R$ 14,23; item 39, R$ 14,23; item 40, R$ 14,23; item 41, R$ 15,14; item 42, R$ 14,23; item 51, R$ 8,25; item 71, R$ 4,15; item 75, R$ 3,96; item 76, R$ 3,78; item 94, R$ 1,485; item 97, R$ 1,25; item 101, R$ 1,307; item 134, R$ 11,00. Bioline Fios Cirurgicos Ltda, item 43, R$ 1,87; item 44, R$ 1,87; item 45, R$ 1,87; item 48, R$ 7,60; item 54, R$ 7,76; item 55, R$ 8,81; item 57, R$ 7,77; item 72, R$ 8,82; item 73, R$ 3,06; item 88, R$ 3,25; item 105, R$ 5,98; item 108, R$ 54,77; item 113, R$ 13,58; item 114, R$ 26,80; item 115, R$ 14,23; item 116, R$ 15,62; item 118, R$ 3,08. Brasil Medica Technologies Comercio e Importacao Ltda, item 2, R$ 153,00; item 3, R$ 153,00. Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 127, R$ 0,20; item 128, R$ 0,20; item 129, R$ 0,20; item 130, R$ 0,20. Cotacao com Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 11, R$ 2,31; H. F. E. Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda, item 70, R$ 5,14; item 102, R$ 1,60. HTS Tecnologia em Saude Comercio Importacao e Exportacao Ltda, item 147, R$ 77,88; Impacto Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 9, R$ 28,25; Innove Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 17, R$ 26,58; item 24, R$ 30,16; item 25, R$ 33,77; item 26, R$ 35,64; Joaomed Comercio de Materiais Cirurgicos S/A, item 126, R$ 0,22; item 131, R$ 0,22; item 132, R$ 556,00; item 141, R$ 650,00; Medicone Projetos e Solucoes para a Industria e a Saude Ltda, item 5, R$ 646,07; item 6, R$ 646,07; item 7, R$ 646,07; item 8, R$ 646,07; Medpoa Comercio de Material Hospitalar Ltda, item 133, R$ 2,20; Polysuture Industria e Comercio Ltda, item 46, R$ 2,90; item 47, R$ 23,50; item 50, R$ 6,60; item 53, R$ 6,40; item 56, R$ 4,30; item 60, R$ 11,40; item 67, R$ 3,60; item 68, R$ 2,75; item 74, R$ 3,10; item 78, R$ 4,40; item 81, R$ 3,80; item 82, R$ 3,50; item 83, R$ 3,60; item 84, R$ 3,60; item 87, R$ 3,60; item 89, R$ 2,50; item 91, R$ 21,20; item 109, R$ 6,60; item 110, R$ 6,00; item 111, R$ 18,20; item 112, R$ 10,90. Rota Sul Hospitalar Ltda, item 20, R$ 21,00; item 21, R$ 26,99; item 22, R$ 26,99; item 23, R$ 26,99; Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 59, R$ 2,28; item 69, R$ 4,12; item 80, R$ 4,14; item 86, R$ 3,995; item 92, R$ 1,2939; item 93, R$ 1,2078; item 95, R$ 1,2078; item 96, R$ 1,2375; item 99, R$ 1,14; item 100, R$ 1,2573; item 103, R$ 1,2573; item 104, R$ 1,255; item 106, R$ 1,30. Restaram desertos os itens 19, 125 e 144 e, restaram fracassados os itens 4, 18, 37, 49, 52, 62, 77, 79, 85, 90, 107, 117, 121, 135, 136, 143 e 146. Joinville-SC, 10 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 552/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - item 13 - R$ 1,29; item 15 - R$ 1,29; item 17 - R$ 1,29; Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda - item 2 - R$ 4,05; Torre Forte Atacado e Varejo Ltda - item 5 - R$ 10,76. Joinville-SC, 10 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2021 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Pregão Eletrônico nº 340/2021, destinado à Aquisição de equipamento médico de videoscopia para o Hospital Municipal São José, conforme justificativas dispostas no Memorando SEI nº 0019715180/2024 - SES.UAD.ACP, disponível no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville-SC, 9 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela PORTARIA Nº 3267/2023, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DA OBRA, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ- OPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ETA PIRAÍ, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame CONSÓRCIO ETA PIRAÍ, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ENFIL S.A. CONTROLE AMBIENTAL; CNPJ 00.286.550/0001-19, CALCAR CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 20.919.608/0001-21 E AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 11.279.714/0001-05, pelo valor global de R$ 42.899.479,10 (quarenta e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). Joinville, 10 de janeiro de 2024. PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Presidente da CPL GUILHERME JOSE STUMPF Membro da CPL PATRICIA FERNANDA BERGMANN Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Repetição Processo Licitatório nº 0137/2023. Objeto: Contratação de serviços para realizar o transporte escolar dos alunos das rede pública municipal e estadual, para o ano letivo de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Somente poderão participar as empresas credenciadas/participantes na sessão pública do dia 28.11.2023. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 24/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 10/01/2024. Registro no TCE: A A 5 9 6 5 3 E 2 A E EC A 6 1 C DA F D C 1 7 2 8 8 B 0 9 0 D 8 1 3 7 1 EC 8 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 024/2023. Processo Administrativo nº 136/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola Pe. Nicolau Gouverneuer, no Balneário de Pratas. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Portal das Termas Eireli, CNPJ nº 05.478.291/0001-41. Recursos: 1.022.4490.00 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares. Valor Estimado: R$ 477.854,44. Vigência: 30/06/2024. Data: 09/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Adjudico e Homologo o Processo Administrativo nº 136/2023, Tomada de Preços nº 024/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola Pe. Nicolau Gouverneuer, no Balneário de Pratas. Empresa Vencedora: Construtora Portal das Termas Eireli - ME, CNPJ nº 05.478.291/0001-41. Valor: R$ 477.854,44. Data: 09/01/2024. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 39/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 70/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: LAB. DE ANALISES CLINICAS ROBERTO SILVA LTDA. - 81.362.618/0001-01 Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 90.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023