DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100221 221 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 39/2022 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 67/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2022- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: IUNG CLINICA MÉDICA EIRELI - 23.184.839/0001-22 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 33.600,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 40/2018 - Sequência Nº 9 - Processo Nº 71/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 38/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: LAB. DE ANALISES CLINIC. LUIZ G. DE OLIVEIRA LTDA. - 01.838.331/0001-68 Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 165.300,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 41/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 72/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 33/2018- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: INTEGRA CLINICA MÉDICA LTDA. - 05.455.372/0001-26 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 60.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 49/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 75/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2018 - Chamada Pública Nº 06/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: IUDI CLINICA MEDICA LTDA. - 13.953.819/0001-15 Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 25.560,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 52/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 78/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 38/2018 - Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CEMZ SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - 21.055.925/0001-00 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 18.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 55/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 81/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2018 - Chamada Pública Nº 09/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA. - 11.199.947/0001-90 Objeto: seleção e possível contratação de PROFISSIONAIS para a realização de SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 9.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2023 - Proc. nº 29/2023. Objeto: serviços de recapeamento de ruas no Município de Alumínio - Rua Abel Souto (Vila Santa Luzia) e Rua Floriano Vieira (Vila Pegágio). Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento dos "Envelopes Proposta" das empresas habilitadas. Classificação: 1ª colocada: Nogueira Construções e Serviços LTDA, por atender na íntegra as exigências do edital - valor R$ 243.351,49 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Recurso da lei. Tomada de Preços nº 7/2023. Processo nº 30/2023 - Objeto: serviços de recapeamento de vias públicas, com fornecimento de material e mão de obra em trechos das Ruas São Vicente, Ana de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro (Vila Paraíso) - Alumínio/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento dos "Envelopes Proposta" das empresas habilitadas. Classificação: 1ª colocada: Nogueira Construções e Serviços LTDA, por atender na íntegra as exigências do edital - valor R$ 269.019,49 (duzentos e sessenta e nove mil, dezenove reais e quarenta e nove centavos). Recurso da lei. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Termos de Execução Cultural do Mês de Dezembro de 2023, Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) TERMO DE EXECUÇÃO Nº 001/2023 - AGENTE CULTURAL: TALITA NAYLA RUSTICHELLI - Objeto: Termo de execução cultural - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 002/2023 - AGENTE CULTURAL: GABRIELA SILVA REIS - Objeto: Termo de execução cultural - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 003/2023 - AGENTE CULTURAL: SUELI CÂNDIDO RODRIGUES - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMA DA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 004/2023 - AGENTE CULTURAL: BÁRBARA TEODÓSIO - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 005/2023 - AGENTE CULTURAL: CARLA REGINA SILVA RODRIGUES - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 006/2023 - AGENTE CULTURAL: GABRIEL SERAFIM RODRIGUES SENA - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHA M A DA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 007/2023 - AGENTE CULTURAL: JOSÉ MARCELO CORREA DA SILVA- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 008/2023 - AGENTE CULTURAL: ALINE BENITEZ - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo - Valor: R$ 15.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 14/12/2023 - Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 009/2023 - AGENTE CULTURAL: DANIELA CARDOSO PARRA DE SOUZA - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 15.000,00- Vigência: 12 meses Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 010/2023 - AGENTE CULTURAL: MÁRIO JOSÉ POSSARI DOS SANTOS - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 15.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 011/2023 - AGENTE CULTURAL: FERNANDA GAIOTTO MACHADO ME- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 73.031,44- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 012/2023 - AGENTE CULTURAL: VEMVENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 73.031,44- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMA DA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 013/2023 - AGENTE CULTURAL: FELIPE DELEON CHAGAS DOS SANTOS- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 73.031,44- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 014/2023 - AGENTE CULTURAL: RAFAELA CÂNDIDO FERREIRA - Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 015/2023 - AGENTE CULTURAL: MAURO CÉSAR DA ROCHA POMPEO ME- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 016/2023 - AGENTE CULTURAL: CLAYTON CANTANTI DOS SANTOS- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 017/2023 - AGENTE CULTURAL: 34108237 ANDRÉ LUIZ ALVEZ- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 018/2023 - AGENTE CULTURAL: 28867834 TALITA NAYLA RUSTICHELLI- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAM A DA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 019/2023 - AGENTE CULTURAL: ANTONIO CARLOS CÂNDIDO DA CUNHA- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 020/2023 - AGENTE CULTURAL: FERNANDA GAIOTTO MACHADO ME- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 021/2023 - AGENTE CULTURAL: SAMUEL SIMONCELLI LALUCCI- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 100.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 022/2023 - AGENTE CULTURAL: LUCAS GRATÃO E CRISTIAN EVENTOS LTDA- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 40.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 023/2023 - AGENTE CULTURAL: THAIARA GABRIELA MORANDI PRADO 44774706817- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 40.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 024/2023 - AGENTE CULTURAL: 48007377 FELIPE DELEON CHAGAS DOS SANTOS- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 40.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 025/2023 - AGENTE CULTURAL: D. VIANA DA CRUZ JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 50.000,00- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMADA PUBLICA 002/2023. TERMO DE EXECUÇÃO N.º 026/2023 - AGENTE CULTURAL: NEOPLAN PROPAGANDA E MARKETING LTDA- Objeto: Termo de execução contratual - Lei Paulo Gustavo- Valor: R$ 98.927,97- Vigência: 12 meses- Assinatura: 14/12/2023- Modalidade: CHAMA DA PUBLICA 002/2023.