DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100222 222 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo do Mês de Dezembro de 2023 (Artigo 61 - § Único da Lei de Licitações nº 8.666/93). CONTRATO SMA/DLC Nº 034/2022 - CONTRATADA: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para construção de calçada, guias, sarjetas, sarjetões, demolição de concreto, recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal, com o fornecimento e colocação da placa de obra, no recinto de exposições Clibas de Almeida Prado, no Município de Araçatuba/SP - 6º Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de vigência - Assinatura: 19/12/2023. CONTRATO SMA/DLC N.º 131/2022 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para pavimentação asfáltica, calçada em concreto, guias, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento e colocação da placa de obra, em ruas do Conjunto Habitacional Vicente Luiz Grosso, no município de Araçatuba-SP - Lote I - 3º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini. O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 16 de janeiro de 2024 ás 09h00 (horário de Brasília), na sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para a sequência dos trabalhos de processamento e julgamento do certame em epigrafe. Araras, 10 de janeiro de 2024. ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA Presidente Comissão de Licitação JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: Solomax Comércio e Representação Ltda; Contrato N.º 002/2024; Objeto: Aquisiçao de Peças Para Tratores e Implementos Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de Convenio nº Saa-Prc-2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Vigência: 09.01.2024 A 08.06.2024; Valor: R$ 22.018,00; Licitação: Pregão Eletrônico Nº 073/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: V. J. da Rocha Eq u i p a m e n t o s Me; Contrato N.º 003/2024; Objeto: Aquisiçao de Peças Para Tratores e Implementos Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de Convenio nº Saa-Prc- 2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Vigência: 09.01.2024 A 08.06.2024; Valor: R$ 4.480,00; Licitação: Pregão Eletrônico Nº 073/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Prefeito do município de Bastos torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 073/2023, para "Aquisiçao de Peças Para Tratores e Implementos Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de Convenio nº Saa-Prc- 2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento", homologando os lotes nº 1, 2, 3, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 22.018,00 (vinte e dois mil e dezoito reais), a favor da empresa "SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA", e o lote n.º 4 no valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais)a favor da empresa "V. J. DA ROCHA EQUIPAMENTOS ME"; Valor total dos lotes: R$ 26.498,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Bastos/SP, 9 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - LEI 14.133/21 PI 18990/23 - PC 1181/23 - Edital 178/23. Objeto: Registro de Preços de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Brinquedos. Comunicamos a retificação da publicação realizada no dia 10/01/2024, no Diário Oficial da União (DOU), página 216, seção 3: Onde se lê: COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DO EDITAL Leia-se: ABERTURA DE LICITAÇÃO E onde se lê: Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 24/01/2024 às 09h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Leia-se: Abertura: 24/01/2024 às 09h00min. AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (LEI 14133/21) PI 39.968/23 - PC 1.096/23 - Edital 215/23. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Não Padronizados Na Remume. Abertura: 23/01/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 10 de janeiro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Extrato do Contrato N° 044/2023 - Pregão Presencial nº. 0037/2023, Processo Administrativo nº. I - 6.223/2023- Tipo: Menor preço por Lote. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Contratada: SAP REPRESENTACOES COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 17.623.575/0001-63. Preço total: R$ 251.200,00. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Embu-Guaçu, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 02/2023 foi adjudicada aos agricultores e/ou empreendedores: Associação da União das Famílias de Batatais - Unifab, o(s) item(s) nº(s) 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 179.124,62, Associação Produtos do Campo o(s) item(s) nº(s) 01, 05, 10, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$47.054,69, Associação dos Produtores Rurais do Vale Do Sapucaí o(s) item(s) nº(s) 01, 04, 05, 10, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 52.223,37, Associação Raízes da Terra o(s) item(s) nº(s) 01, 05, 10, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 47.054,69, Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde - Apaffv o(s) item(s) nº(s) 01, 04, 05, 10, 17 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 52.195,73, Associação Terra Fértil o(s) item(s) nº(s) 01, 05, 10, 17, 18, 19 e 22 no valor total de R$39.748,44. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita no item 26 que deverá ser adquirido em outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu o nº 02/23, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agric. familiar e/ou empreendedor familiar rural, conf. Lei N° 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 do Ministério da Educação e Lei Federal 8.666/93. Batatais, 10 de janeiro de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023 - PROC. Nº 128/2023 A data do certame fica alterada para o dia 16/01/2024 às 13:30hrs por motivos de indisponibilidade do sistema utilizado para realização do mesmo. II - As demais condições do edital do pregão presencial nº 50/2023 - processo nº 128/2023, ficam inalteradas. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900 - Ramal: 9907, ou no Paço Municipal provisório, sito à Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá-SP. Ibirá/SP, 9 de janeiro de 2024. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 206/2023, realizado na modalidade Concorrência nº 13/2023 e ADJUDICO o objeto - prestação de serviços de engenharia de recapeamento asfáltico da Rua Vinte de Janeiro - centro, Rua do Patrocínio - centro, Rua Madre Maria Basília - centro, Rua Maestro Tristão Mariano da Costa - Vila Nova, e Rua Maria Spinelli Bruni - Vila Leis, no Município de Itu/SP, à empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, por ter apresentado o menor preço global, compatível com a estimativa e ter atendido às condições do Edital. Itu, 09/01/2024 - Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras. Itu, 9 de janeiro de 2024. EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 375/2023 - Processo Administrativo nº 12638/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Coloplast do Brasil Ltda. Objeto - Aquisição de insumos de traqueostomia para cumprimento de Ordens Judiciais nº 1000384-85.2021, movida por munícipe contra o Município de Salto. Referente - Inexigibilidade de Licitação - caput do art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 146.750,60 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, contados a assinatura do contrato. Salto/SP, 8 de janeiro de 2023. Marcio Conrado - Secretario de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos, torna pública a alteração no cronograma e alteração da data de abertura do chamamento publico sob nº 018/2023 objetivando seleção de instituição de educação profissional voltada à juventude interessada em celebrar contrato com a administração pública municipal, para executar e implementar o programa de desenvolvimento de vida e renda da juventude. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 29/01/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 9 de janeiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNCIONAL Nº 10/2023 Edital: 233/2023. Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AV. JOSÉ PEREIRA DE LIRA COM INTERLIGAÇÃO AO BAIRRO NOVA EUROPA, CONEXÕES AO BAIRRO NOVO ÂNGULO E URBANIZAÇÕES. LOCAL: HORTOLÂNDIA/SP. Comunicamos que o procedimento licitatório em epígrafe está suspenso para adequações. Hortolândia, 10 de janeiro de 2024. IEDA M. OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Republicação O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PP 160/2023, Edital 228/2023, PMH 57941/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficina mecânica, guincho e borracharia para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, por demanda, compreendendo mecânica geral, sistemas elétricos e eletrônicos e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, com fornecimento de peças de reposição originais ou similares, componentes e acessórios, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência. INÍCIO SESSÃO 23/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 9 de janeiro de 2024 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal