DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 22/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO PARA EXCLUSÃO DE LOTE) PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 Processo Administrativo n° 150 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ("REMUME"). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 11/01/2024 até as 08h29min do dia 23/01/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 23/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 23/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 3.301.138,50 Fonte de recursos: Próprio, Estadual, Federal e Emenda Parlamentar Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 EXTRATO DA ATA COMPLEMENTAR DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL SULFITE OFÍCIO 2 DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020102 04 122 0053 2006 0000 Manutencao da Procuradoria Jurídica do Municipio 051 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 056 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 064 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 020201 28 843 0065 2080 0000 Pagamentos de Precatórios 088 020202 04 123 0056 2296 0000 Manutenção Divisão Tesouraria 098 020203 04 129 0080 2284 0000 Manutençao Divisao Tributaçao, Arrecadação e Cadastro 108 020204 04 122 0066 2282 0000 Manut.Divisão Planejamento e Licitação 118 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutençao Divisao de Almoxarifado e Patrimonio 127 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 138 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutençao Administraçao Pessoal 152 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 219 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 244 020101 04 122 0045 2003 0000 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dependências 027 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic.dos Dir.da Crianca e Adolesc.e Conselho Tutelar 308 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut.da Casa do Aconchego 319 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutençao Assistencia ao Idoso 332 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 341 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 352 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 020608 12 362 0230 2027 0000 Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante 494 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artisticas e Culturais 521 020701 22 695 0346 2110 0000 Manut.das Atividades Turisticas 535 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut.das Atividades Esportivas 547 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutencao Servicos Obras e Fiscalizaçao 575 020904 15 452 0285 2029 0000 Manutencao dos Servicos Funerarios 616 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutencao da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 640 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 649 FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NUMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Andréia Francisco de Paula FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Paulo Sérgio da Silva DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/06/2023 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/01/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 169.390,00 (cento e noventa e nove reais, trezentos e noventa reais). CONTRATADA - WALDIR AVELINO MARTINS LTDA VALOR R$ 169.390,00 (cento e noventa e nove reais, trezentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Contrato Referente Ao Pregão Eletrônico nº 067/2023 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE COLETES EACESSÓRIOS VISANDO À COMPOSIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS COMPLETOS PARA AGENTES DESAÚDE, CONFORME MANUAL DE APLICAÇÕES DA MARCA DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE - KIT PARA OS AGENTES DE SAÚDE - ATUALIZADO 2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE (WWW.GOV.BR). DEPARTAMENTO REQUISTATE Departamento de Saúde. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo (190) 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo (192) 192 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 14/12/2023 Vigência do Contrato 12 (Doze) meses GESTORA DO CONT R AT O ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO OLIVEIRA CONTRATADA - WALDIR COCUZZA 52349195872 - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 371/2023 Data da Assinatura do Contrato 05/01/2024 Valor do Contrato R$ 6.999,90 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 EDITAL RETIFICADO III - Pregão Eletrônico n° 191/2023 Edital nº 249 de 28 de dezembro de 2023. Objeto: contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso de Oxigenoterapia domiciliar; e Prestação de Serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar - BIPAP e CPAP, para pacientes portadores de doenças neuromusculares, doença pulmonar obstrutiva crônica ou portadores de outras patologias degenerativas - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 25/01/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 10 de janeiro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/23 Republicação Edital Nº 169/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de CESTA BÁSICA, para entrega parcelada. O cadastro das Proposta e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 25/01/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S .de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca no endereço acima das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 110/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE CÁPSULAS, ÓVULOS, GOTAS E CREMES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006456-PG-2023 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, sagrou-se vencedora para o lote 6, no valor total de R$3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais) MDG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, sagrou-se vencedora para o lote 4, no valor total de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 10 de janeiro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE p/ Secretaria de Economia e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Materia de Responsabilidade da Prefeitura do Município de Jahu - Publicada Na Imprensa Nacional, Diário Oficial da União - Sexta-Feira, 29 de Dezembro de 2023 - Edição 247, Seção 3, Página 648 - Tendo Como Titulo Publicação - Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 115/2023 Onde se lê: "...AQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS, ACESSÓRIOS ESPORTIVOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA..." Leia-se: "...AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ATENDER A EMENDA IMPOSITIVA Nº 72, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COZINHA PEDAGÓGICA NA EMEF PROFª. NORMA BOTELHO..." Quanto aos demais dizeres veículados, estes mantém-se os mesmos. Jahu, 10 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO n.º 300005698/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B). A Prefeitura do Município de Jahu/SP informa, aos licitantes credenciados e a quem mais interessar possa, que após o julgamento de diligência, referente a apontamento realizado pela empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA. contra a empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA., alegando que a última havia apresentado Atestados de Capacidade Técnica emitidos a ela com outra razão social, sendo aquela WR BOLSAS E UNIFOR M ES EIRELI, ao invés da razão social atual.