DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected] Palmas/TO, 10 de janeiro de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epi's de saúde, materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Inicialmente agendada para o dia 11 de janeiro de 2024 às 08:00, fica ADIADA para o dia 23 de janeiro de 2024 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá devido ajustes no termo de referência. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/. Palmeiras do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003.3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Controlados, Material Hospitalar, Laboratoriais e Afins, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO. CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 23.330.128/0001 - 19. VALOR: R$ 1.616.379,55 (um milhão seiscentos e dezesseis mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2120; 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000/1.632.0000.00000. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto 7.892/2013, Decreto 9.488, de 2018, Decreto nº 3.555/2000, Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais DATA DO TERMO DE ADESÃO: 05/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003.3/2023 PROCESSO Nº: 482/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.330.128/0001 - 19. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.616.379,55 (um milhão seiscentos e dezesseis mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2120; 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000/1.632.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 069/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ. Contratado: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 42.628.696/0001 - 45. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de serviços de obra de revitalização e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, Nº 069/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo de 09 de janeiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, usando de suas atribuições legais na forma da Lei e considerando que o processo de licitação está contido nas normas legais recomendadas pela Lei Federal N.º 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações. resolve: 1º HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório, nos termos do Parecer Jurídico em anexo, uma vez restar evidenciado o cumprimento das legislações pertinentes, bem como, determinações do Tribunal de Contas da União e, ADJUDICAR O OBJETO em favor da empresa nos termos seguintes: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 23.330.128/0001 - 19, com endereço na QD ACSU 50, AV. NS 01, LOTE 21, SALAS 10 E 11, PLANO DIRETOR SUL - PALMAS/TO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO. VALOR: R$ 1.616.379,55 (um milhão seiscentos e dezesseis mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2120; 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000/1.632.0000.00000. 2° DETERMINAR, a Secretaria de saúde a proceder à formalização necessária nos moldes legais, encaminhando o processo à Divisão de Contabilidade para o registro dentro da Lei Orçamentária em vigor. DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Peixe TO, torna publico o resultado da Tomada de Preços nº004/2023. Processo Administrativo Nº 1201/2023; Tomada de Preços Nº 004/2023, tido como objeto Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização/Reforma da Praça, Francisco De Queiroz, oriundo do Contrato de Repasse nº 921658/2021/MDR/CAIXA , ADJUDICADO dia 13 de dezembro de 2023, e HOMOLOGADO dia 20 de dezembro de 2023, pelo Prefeito Municipal Augusto Cezar Pereira dos Santos, tendo como vencedora a empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.414.212/0001-01, no valor global de R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Peixe-TO, 10 de janeiro de 2024 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 INFR, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PREMOLDADO, CORREGO SÃO PEDRO, REGIÃO PAU D'ARCO, COORDENADAS S: 10º24'16.95'' O: 48º41'1.03'' e CÓRREGO P AU D'ARCO, REGIÃO PROMISSÃO, COORDENADAS S: 10º35'11.00'' O: 48º44'19.00", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022011562 da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94, no valor global de R$ 509.567,23 (quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Porto Nacional - TO, 10 de Janeiro de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2023 FMS REPUBLICADO O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de todos que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 FMS - REPUBLICADO, referente ao Processo Administrativo nº 2023000489, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologado em favor da empresa 52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA, CNPJ: 52.727.881/0001-40, fica REVOGADO em razão de interesse público. Porto Nacional - TO, 10 de janeiro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA A. AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado dia 23/11, seção 3, página 311. PROCESSO Nº 29/2023. Processo n° 029/2023, vinculado ao Tomada de n° 004/2023, no tocante o valor da publicação, onde se lê: R$ 815.521,72, leia -se R$ 764.293,82. VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Prefeito