DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No valor global de R$ 394.575,67 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta e sete centavos). Reconhece como vencedora do certame, a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Angico -TO 9 de janeiro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1253/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação supra citada. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de ponte no povoado Ribeirão Manso zona rural do município de Angico/TO, através convênio n° 940381/2022, para adequação de estradas vicinais, objetivando a execução de ações relativas a agropecuária sustentável no Município de Angico/TO. No valor global de R$ 394.575,67 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta e sete centavos). Empresa vencedora do certame J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Angico -TO 9 de janeiro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 297/2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10, DIESEL S- 500), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedor a empresa: AUTO POSTO COMETA LTDA, CNPJ Nº 11.696.367/0001-08, com sede na Avenida Goiás, 2844 - Nossa Senhora D' Abadia - Centro - Gurupi/TO. CEP: 74.410-000, vencedora dos itens: 2, 3; Totalizando o Valor de R$ 392.850,00 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência até 31/12/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, CARIRI DO TOCANTINS, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383- 1110 Ordenadora: Sra. Micheline Pereira de Almeida. Gestora do Fundo Municipal de Educação. Cariri do Tocantins - TO, 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 325/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, tendo como vencedora a empresa: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.239.461/0001-07, Inscrição Estadual nº 29.509.894-5, Inscrição Municipal nº 911073130, com sede à Avenida Livre, nº 1417, Quadra 02, Lote 03, Vila São José, CEP: 77.411-007, Gurupi/TO, vencedora dos itens: 5, 13, 15, 18, 22, 28, 36, 40, 55, 56, 57 e 63, perfazendo o valor total de R$ 248.334,00 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, tendo como vencedora a empresa: DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 42.639.035/0001-42, inscrição estadual nº 29.512.759-7, inscrição municipal 115605, estabelecida na Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1279, CEP: 77405-098, Centro, Gurupi - TO, vencedora dos itens: 028, 034 e 040, perfazendo o valor total de R$ 270.961,20 (duzentos e setenta mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, tendo como vencedora a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69, inscrição Municipal n° 29.414.352-1, com sede à Rua Delfino Aguiar no. 1345 - Centro - Gurupi - TO. CEP: 77.405-040, vencedora dos itens: 2, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61 e 62, perfazendo o valor total de R$ 429.682,76 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). As Atas de Registro de Preços terão vigência até 31/12/2024 e estão disponíveis no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2024. Micheline Pereira de Almeida. Gestora do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 004/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de internet para atender a demanda dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, de 8 de janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa pessoa física/Jurídica para aquisição de gás GPL de 13 kg para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, de 9 janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Itacajá - TO, de 9 de janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa pessoa física/Jurídica para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, de 9 janeiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório PROCESSO 615/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO 001/2023, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, licitante: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONS T R U C AO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Itapiratins - TO, 28 de dezembro de 2023. SANDRO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - PROCESSO 615/2023, que tem por objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades existentes na Prefeitura de Itapiratins - TO e fundos municipais. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Itapiratins - TO, 28 de dezembro de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos de passeio para atender as demandas do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação de Lajeado - TO, para o ano letivo de 2024. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 25 de janeiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 10 de janeiro de 2024 LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação