DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100227 227 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Taiuva, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023, cujo objeto é à aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, equipamentos e nutrição, para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. Motivo: Possível alteração do Edital e Anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Taiuva, 9 de janeiro de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA RESUMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Resumo da ata de encerramento do prazo de entrega dos envelopes da habilitação e proposta, e, julgamento da Concorrência nº 001/2023 - Processo nº 145/2023, que visa à alienação de imóveis pertencentes ao município de Uchoa, constante nas áreas descritas no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4239/2023, nos termos da Lei Federal no 8.666/93 e Lei Municipal nº. 4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. Lote 01 - Matrícula nº 116.838; Lote 02 - Matrícula nº 116.837; Lote 03 - Matrícula nº 116.423; Lote 04 - Matrícula nº 102.442; e, Lote 05 - Matrícula nº 80.705. Foi classificada em 1º LUGAR, para o Lote 002, a proposta apresentada pela empresa TB GODOY COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 35.932.114/0001-54, no valor total de R$ 110.000,00, sendo declarada vencedora do certame. Uchoa, 10 de janeiro de 2024 MARICY REGINA DE CASTRO Presidente da C.M.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023 Extrato do Termo de Convênio nº 21/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº 27614/2023, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas para manutenção dos serviços relacionados à seção materno-infantil prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta de recursos estabelecidos no Orçamento Municipal no valor: R$ 300.000,00. Data da assinatura 21/12/2023. Valinhos, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 Extrato do Termo de Convênio nº 06/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº 23965/2023, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas para manutenção dos serviços relacionados à seção materno infantil prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta de recursos estabelecidos no Orçamento Municipal para o exercício de 2023 no valor: R$ 300.000,00. Data da assinatura 14/11/2023. Valinhos, 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 Extrato do Termo de Convênio nº 008/2023 Processo Administrativo nº 24876/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - CNPJ/MF nº 45.787.678/0001-02; Conveniada: ASSOCIAÇÃO GRUPO ROSA E AMOR DE VALINHOS - CNPJ nº 05.851.906/0001- 33 - Objeto: Transferência de recursos destinados ao custeio de despesas como medicamentos, material cirúrgico/ descartável, alimentos, material de higiene e limpeza, manutenção das instalações, material de escritório, suplementos, aquisição de prótese e soutien cirúrgico em conformidade com o Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do Termo de Convênio. Vigência: 12 (doze) meses, conforme Cláusula Décima. Portaria GM/MS nº 1433/2021, valor R$ 34.316,00- Data da assinatura 06 de dezembro de 2023. Valinhos, 5 de janeiro de 2024. Silvio Romero de Paula Silva - Secretário Adjunto da Saúde respondendo pelo Departamento de Orçamentos e Projetos ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2023, que tem como objeto a Execução de Serviços visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o valor global de R$ 26.673.726,92 (Vinte e Seis Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos), com BDI de 20.97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70.07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 10 (Dez) meses e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 31.347.593,16. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: Órgão: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 Cidade do Futuro, Ação: 1061 Mobilidade Urbana, PEGM P48 (NDB), Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 151/2023 e TCT nº. 01/2023 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 10 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.370.627,76 (oito milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Saneamento Básico Urbano: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEMAENTO INTERADO DA CAPITAL - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Edificações Para Uso Comum do Povo, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 26/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 6/2024 - FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 FMS. OBJETO: Reforma da Unidade Básica do Povoado Sucupira, zona rural do município de Arauá, Estado de Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ - SERGIPE, neste ato denominado CONTRATANTE, localizada na Rua Temístocles Costa Carvalho, nº 129, Centro, Arauá - Sergipe, inscrito no CNPJ sob. n° 11.447.826/0001-10. CONTRATADA: JOSÉ VALTENISSON DE SA - EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 31.173.915/0001-22,com sede e foro na Rua Lourival Andrade, nº 274, sala 02 - Bairro Inácio Barbosa- Aracaju -SE, CEP: 49.040-320. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.777,76(Cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 04 (quatro) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 4- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 4001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0007.1011- GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DA ESTRUTURAÇÃO 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 16010000. Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2024 - PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 PMA. OBJETO: Iluminação do Estádio de Futebol José Nascimento(Teté) e Entorno, localizado na Rua Manoel Vila Nova s/n, centro, no município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30.CONTRATADA: PRO-TECH MAN U T E N Ç ÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 49.517.397/0001-82, com sede na Avenida Jose Davi dos Santos, 1374- Centro, Tobias Barreto-SE, CEP: 49.300-000. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.319,56 (Cento e quarenta mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2008- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 27.812.0004.1058- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÁDIO DE FUTEBOL, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, 15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS. Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, CPF nº 849.651.695-49. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 25/12/2023 a 21/08/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, inciso II e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE REGISTROS DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de construção e carpintaria, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-I: COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.506.256/0001-36, Valor total: R$ 119.038,75 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-II: ELETRICA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.344.401/0001-12, Valor total: R$ 47.879,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-III: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.575.051/0001-87, Valor total: R$ 123.843,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-IV: HILARIO COELHO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.866.488/0001-47, Valor total: R$ 82.750,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18-V: RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.680.572/0001-55, Valor total: R$ 80.639,00. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIAC H ÃO DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. Riachão do Dantas - Se, 29 de Dezembro de 2023. SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA Prefeita