DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Osvaldo Lugato Filho Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATUAL INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP TERMO DE Contrato Nº 069/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023, Ata De Registro De Preços Nº 004/2023 DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - ME Objeto: Visa-se a rescisão amigável do Contrato celebrado em 04/05/2023, "registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado" rescisão do item NISTATINA CRÈME, GRENPHARMA , com fundamento no Artigo 79 - Inciso II da Lei de Licitações e Contratos. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATUAL INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP TERMO DE Contrato Nº 076/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023, Ata De Registro De Preços Nº 004/2023 PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP Objeto: Visa-se a rescisão amigável do Contrato celebrado em 04/05/2023, "registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da farmácia municipal e da unidade de saúde do município, conforme anexo i, para entrega parcelada, por tempo determinado" rescisão do item Cloridrato De Piridoxina 50mg/Ml + Dimenidrinato 50mg/Ml 1ml, com fundamento no Artigo 79 - Inciso II da Lei de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo Nº 152/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitro e mesario para o projeto novos ares esportivos, edital de chamamento público 02/SED.S/CONDECA/2018-19.PROCESSO Nº012.00004460/2023-18. Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2023, Processo Administrativo Nº 152/2023, objetivando a contratação dos serviços de árbitro e mesário para o projeto Novos Ares Esportivos, Edital de Chamamento Público 02/SED.S/CONDECA/2018-19, Processo Nº012.00004460/2023-18, que teve como vencedor o licitante: Vanderli Aparecida Benedito Silva-EPP. Valor total estimado: R$ 51.752,00. Adjudicado em: 08/12/2023. Homologado em: 08/12/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 167/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de obstetrícia e ginecologia ambulatorial. Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 167/2023, objetivando a contratação dos serviços médicos de obstetrícia e ginecologia ambulatorial, que teve como vencedor o licitante: Proativa Soluçoes Hospitalares E Empresariais Ltda. Valor total estimado: R$ 108.000,00. Adjudicado em: 05/01/2024. Homologado em: 05/01/2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 127/2023. Processo Administrativo N° 167/2023. Contratante: Município de Salto Grande. Objeto: Serviços médicos de obstetrícia e ginecologia ambulatorial. Contratado (a): Proativa Solucoes Hospitalares E Empresariais Ltda. Valor Global: R$ 108.000,00. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 05/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Republicação Objeto - Pregão Eletrônico 81/2023: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses Nova data de Abertura da sessão: 22/01/2024 às 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 10 de janeiro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global REFITICADO VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital completo e demais informações poderão ser acessadas no www.santanapontepensa.sp.gov.br, ou disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; Entrega dos envelopes até o dia 30/01/2024, com início de credenciamento às 9h00m e início da Tomada de Preços no mesmo dia, após as 9h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa-SP, 10 de janeiro de 2023. VAGNER HERNANDES p/ Gabinete do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 "RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Outorga de Concessão para Implantação, Manutenção, Operação e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Público no Município de São Caetano do Sul. DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - COJUP II: Após a análise das Propostas Comerciais (acompanhadas dos Planos de Negócios) apresentadas pelas licitantes, e considerando o parecer da Área Técnica - SESURB de fls. 4065/4080, a Comissão Julgadora Permanente declarou HABILITADOS a empresa EASY PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA e o CONSÓRCIO TIJUCUSSU e INABILITADOS as empresas ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA, CAR PARK LTDA, ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G2 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA e o CONSÓRCIO ZAD SÃO CAETANO DO SUL por desatendimento as disposições contidas no item 10 e subitens do Edital. Classificação por ordem de Outorga: 1º Classificado EASY PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA e 2º Classificado CONSÓRCIO TIJUCUSSU. Ficando assim, todos intimados do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, e os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr após o término do prazo de recurso, sendo- lhes assegurada vista imediata dos autos, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993." Em 10 de janeiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Proc. Adm. N.º 2899/2023 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para implantação de poço artesiano na área institucional a do bairro Parque da Barra II, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e as demais condições especificadas no anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: Até o dia 30/janeiro/2024- Horário: até às 09h00 Abertura dos Envelopes: Dia 30/janeiro/2024- Horário: às 09h15 Valor estimado: R$ 403.280,36. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 10 de janeiro de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Tomada De Preços Nº 6/2023 A Prefeitura municipal de são lourenço da serra, contratante e a empresa cia multi serviços e urbanização ltda, contratada, firmam o presente termo de contrato, do objeto execução de serviços de pavimentação nas estradas do município de são lourenço da 1; pavimentação asfáltica na rua roberto cruanes - trecho 02, floreal park, valor global r$ 645.830,19,2; pavimentação asfáltica na rua roberto cruanes - trecho 03, floreal park, valor global r$ 387.890,92,3; pavimentação asfáltica na rua das margaridas, floreal park valor global r$ 455.895,89 o valor total é de r$ 1.489.617,01, pelo prazo de 12 meses a partir de 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Processo Administrativo N.º: 21395/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde Josiane Pereira de Jesus - Topolândia / Emenda Parlamentar Estadual nr 2020.8916581 Deputado Tenente Coimbra - Resolução nr 069/2020. Considerando a prerrogativa conferida à administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da lei 8666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; resolve revogar o pregão presencial 143/2023, processo administrativo nº 21395/2023 pelo motivo acima exposto. São Sebastião, 8 de janeiro de 2024. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, por sua Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados, que foi considerada DESCLASSIFICADA a proposta das licitantes TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP e da LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, e DECLARADA VENCEDORA a Proposta da licitante SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA à Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo Administrativo nº 2668/2023 - SAAE, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração da revisão do plano diretor de macrodrenagem do município de Sorocaba/SP, pelo tipo menor preço. Informa também que os autos do processo administrativo estão com vista franqueada aos interessados, com prazo para interposição de Recurso Administrativo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. Sorocaba, 10 de janeiro de 2024. Comissão de Contratação e Equipe de Apoio. Sorocaba, 10 de janeiro de 2024. TIAGO SUCKOW DA SILVA CAMARGO GUIMARÃES Diretor-Geral