DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins de continuidade da Concorrência nº 007/2023 - Processo nº 133/2023 - D.A - D.C.L., do tipo "MENOR PREÇO", visando a contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros, ante a análise da exequibilidade da proposta ofertada pela empresa vencedora RSM ENGENHARIA LTDA com valor total de R$1.303.343,50 (um milhão trezentos e três mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) para fins do disposto no art. 109, I "b" da Lei Federal nº 8.666/93, fica INTIMADAS às empresas supramencionadas que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação na imprensa oficial. Mirassol/SP, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE Nº 16/2023 Processo Nº 90/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP, designada pela Portaria n.º 5.764 de 08 de Fevereiro de 2023, torna-se público para o conhecimento dos interessados que julgou e classificou a proposta de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital, conforme descritos em ata de abertura e julgamento, tendo sagrado como vencedora do certame, a empresa licitante RG SERVIÇOS LTDA.-ME, apresentou a melhor proposta para a administração no valor total de R$ 249.104,69, classificando em primeiro lugar. O critério para a classificação da proposta foi o de menor preço global, após verificada a sua compatibilidade com o preço máximo estabelecido constante na planilha de preços, anexada no edital. Monte Azul Paulista-SP, 10 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo administrativo nº 620/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), destinados a atender as necessidades das famílias do Município de Morro Agudo, com entrega parcelada, conforme descritivo completo em Termo de Referência e Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP. Morro Agudo/SP, 10 de janeiro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 041/2023. Tornamos público, para o conhecimento dos interessados que a Prefeita Tania Liana Toledo Yugar, HOMOLOGOU todos os procedimentos da Tomada de Preço nº 008/2023. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP, e o julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa APORTE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA porte "DEMAIS", CNPJ nº 33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal - Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP, que apresentou proposta no valor de R$ 169.482,66. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 048/2023. Tornamos Público, para o conhecimento dos interessados que a Prefeita Tania Liana Toledo Yugar, HOMOLOGOU todos os procedimentos da Tomada de Preço nº 009/2023. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP, e o julgamento da proposta em razão do menor preço Global e ADJUDICOU a empresa APORTE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA porte "DEMAIS", CNPJ nº 33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal - Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP, que apresentou proposta no valor de R$ 528.809,43. Nova Granada/SP, 8 de janeiro de 2024. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo de Licitação nº 070/2023. Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 070/2023, Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifruti), para suprimento da Merenda Escolar e Programas da Assistência Social do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora as empresas: M. K. BARRIONUEVO - LTDA , CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 04 ao 25, 27 ao 33, com Valor Total de R$ 1.126.836,00; 34.168.174 FLÁVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES - ME, CNPJ nº 34.168.174/0001-80, vencedora dos itens 03 e 26, com Valor Total de R$ 34.310,00. Autorizando a emissão do empenho global em favor da empresa vencedora. Novais-SP, 10 de janeiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 4606/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre o pavimento deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto Betuminoso Usinado à Quente, em vias do município de Pedrinhas Paulista-SP, Repasse 911495/21 CX, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital. O Prefeito Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, adjudicou e homologou todo o objeto licitado para a empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, sendo o valor global de R$ 176.547,02 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos) Pedrinhas Paulista, 10 de janeiro de 2024 FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO 11609/2023 REPUBLICAÇÃO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL., conforme Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 23/01/2024, às 14:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 10 de janeiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 10 de janeiro de 2024. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de 15 a 06 de FEVEREIRO de 2024, para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br). CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 03/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, por intermédio da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o presente Edital para conhecimento e inscrições no período de 15 a 06 de FEVEREIRO de 2024, para seleção de projetos para DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pirapozinho/SP. O Edital poderá ser adquirido na sede da DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, sito a Rua Oleil Maturana Pinto, nº. 167 - Jardim das Flores - Pirapozinho/SP - TELEFONE: 18-3269-1415, no horário das 08h00min |às 11h00min às 13h30min a 16h30min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Pirapozinho/SP (www.pirapozinho.sp.gov.br). Pirapozinho, 10 de Janeiro de 2024. ALEXSANDRO SILVESTRE GONZAGA Diretor da Divisão Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo