DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 2-P, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 3-P, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 524, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 29, que autoriza o afastamento do país de servidores, com ônus para ANM, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar de visita às operações da Vale Base Metals, em Sudbury, Canadá, e da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá, onde se lê: "CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 116xxxx, ", leia-se: "CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 216xxxx, ". SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RANILSON MONTEIRO CÂMARA, matrícula SIAP nº 0453641, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.200973/2024-71, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, para participação na "XXIV Reunión anual de reguladores de la energía de ARIAE", na República Dominicana, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA D EC I S ÃO O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1. do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB. 015.04089/2022, pelo arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção às pessoas jurídicas BRASERV PETROLEO LTDA., CNPJ nº 10.941.603/0001-41. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relatora - Membro do Comitê de Integridade Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 282, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; no art. 43, inciso I, alínea "a", da Lei nº 13.844, de 13 de junho de 2019, e pelo disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 11.485, de 6 de abril de 2023, resolve: "Art. 1º ................................................................................. ................................................................................. IV - Ministério da Igualdade Racial: a) Titular: Flávia Fernanda dos Santos Costa; b) Suplente: Flávia dos Santos; ................................................................................" "Art. 3º Designa-se para atuação no apoio administrativo da Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho Interministerial as servidoras Andreza Silva Xavier, Patrícia Rodrigues da Silva, Roberta Viegas e Silva e Ana Maria Santos Rocha." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.000049/2024-06, resolve: Art. 1º Designar DANIEL SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 2767896, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento, código FCE 1.15, atualmente vaga, da Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 22 a 23 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.000049/2024-06, resolve: Art. 1º Designar DANIEL SOUZA COELHO, matrícula SIAPE nº 2767896, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Coordenação do Sistema de Planejamento, código FCE 1.15, atualmente vaga, da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.000049/2024-06, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, RAFAEL MARTINS NETO, matrícula SIAPE nº 1690192, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Coordenação do Sistema de Planejamento, código FCE 1.15, atualmente vaga, da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar OCTAVIO JOSE DEDAVID FILHO, CPF nº XXX.995.950-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 38 - Dispensar VERA LUCIA AHNERT DOS SANTOS, CPF nº XXX.819.717-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 09/01/2024. Nº 39 - Designar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº XXX.169.877-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 40 - Dispensar MARIA CRISTINA GOMES, CPF nº XXX.132.003-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência em São José de Ribamar, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 09/01/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar OTAVIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS, CPF nº XXX.940.916- XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 22/12/2023. MARCIO POCHMANN