DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula MPF nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR26 no período de 8/1 a 27/1/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e férias da substituta. Art. 3º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR38 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude das férias da titular. Art. 4º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR20 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude de férias do titular. Art. 5º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude de férias da titular. Art. 6º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude de férias da titular. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 32328, Técnico do MPU/ Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20/11/2023, o servidor GIAN CARLO MAIA DA SILVA, matrícula nº 25850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 11º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00010745/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CANDIDO MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula 21341, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de coordenador da PRM de Feira de Santana, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, com efeitos a partir de 02/01/2024. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maitê Corrêa Rodrigues, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23496, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICH RAPHAEL MASSON PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 2 Dispensar, a partir de 10/01/2024, o servidor RODRIGO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 32887- 1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 3 Designar o servidor WALLISON LUIS SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 33050-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1,, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar FERNANDO CESAR NUNES, matrícula nº 10796-4, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Dispensar CARLOS FREDERICO TISCOSKI, matrícula nº 7788-7, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Subcoordenador Jurídico, FC- 2, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar FABRICIU TAUSSIG SOARES, matrícula nº 7896-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Dispensar ERNESTO OLIVEIRA BENTO DE MELO SEGUNDO, matrícula nº 16031-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 5-Designar SANDRO DE OLIVEIRA LAHOUD, matrícula nº 21910-0, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 6-Designar CLAUDIO RUI PONTEDURA, matrícula nº 6876-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 7-Designar EDGAR FELIPPE ALVARENGA, matrícula nº 17153-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 8-Designar CARLOS FREDERICO TISCOSKI, matrícula nº 7788-7, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Dispensar MARCOS VINICIUS FOPPA, matrícula nº 31868-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2. Designar DANIELE ARAUJO AGNER, matrícula nº 29455-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1- Exonerar, a pedido, a contar de 09/01/2024, MILENA DELATTRE ABRAHAO, matrícula 32329-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2- Nomear FERNANDA REZENDE TAPAJÓS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, , Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA, Matrícula nº 24778, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Dispensar a servidora DEBORA CRISTYNA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 32347, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPR18 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA, Matrícula nº 24778, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPR18 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00053087/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 23230, da função de CHEFE da SELOG, FC-1, ID da Função -1882, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO TEIXEIRA PONTES, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 31752, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO