DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral Nº 5, de 05/01/2024, publicada no DOU de 09/01/2024. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos dos documentos nº 4760544 e nº 4760673, do processo SEI nº 0000100-48.2023.6.13.8094, resolve: Art. 1º Afastar EDUARDO VINICIUS PRATES MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 94ª Zona Eleitoral, de Coração de Jesus, no período de 6/11/2023 a 22/2/2024. Art. 2º Designar IVANILDE TEIXEIRA SOARES, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 94ª Zona Eleitoral, de Coração de Jesus, no período de 6/11/2023 a 22/2/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 6/11/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando os termos do documento nº 4576438, do processo SEI nº 0000079-95.2023.6.13.8054, resolve: Art. 1º Designar VALQUÍRIA MAGALHÃES VIEIRA DE SOUZA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999, de 1982, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 54ª Zona Eleitoral, de Buenópolis, no período de 4/9/2023 a 18/9/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 4/9/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL S EC R E T A R I A GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DG Nº 515, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e com base na decisão proferida nos autos do processo n. 0014282-88.2023.6.21.8135, resolve: Art. 1º REMOVER, para acompanhar cônjuge, a contar de 11 de janeiro de 2024, a servidora REGIANE OLIVEIRA DE VARGAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para Florianópolis/SC, de acordo com o disposto no art. 36, parágrafo único, III, "a", da Lei n. 8.112/1990, e no art. 5º, III, "a", da Resolução TSE n. 23.701/2022. Art. 2º Conceder à servidora 30 (trinta) dias de trânsito. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA PORTARIA TRE-RS DG Nº 519, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a portaria tre-rs p n. 1784, de 05 de junho de 2023, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por RODRIGO FERNANDO GERARDI, CPF 030.615.269-00, a contar de 11 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL WOBETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2024.0.000000222- 8, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO FERREIRA GUEDES, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2024. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 266, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO AUGUSTO GUERRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Diretoria-Geral. Art. 2º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 4 de dezembro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA SEGP Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0041962/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de janeiro de 2024, em virtude de sua ocupante, Viviane Alves Remboski, matrícula 321274, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Federal. HERNANI MARQUES TAVARES PORTARIA GPR Nº 3.299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0004480/2023, resolve: Prorrogar a cessão do servidor WADSON VENANCIO DE MORAES, matrícula 317.823, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, código CD- CC-SP-25, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de março de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0025275/2021, resolve: Prorrogar a cessão do servidor LEANDRO RODRIGUES DE AZEREDO E SILVA, matrícula 320.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 12 de janeiro de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0000482/2024, resolve: Art. 1º Dispensar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, matrícula N. 317.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria Especial da Presidência. Art. 2º Dispensar PAULO EVERARDO VIEIRA, matrícula N. 309.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal. Art. 3º Dispensar GUILHERME BEZERRA VIEIRA DE LIMA, matrícula N. 315.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal. Art. 4º Dispensar ANDERSON CARNEIRO DE MORAIS SA, matrícula N. 311.854, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação Para Usuários. Art. 5º Dispensar SOFIA JOSE FERES, matrícula N. 317.697, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Assistência e Benefícios. Art. 6º Dispensar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula N. 315.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios. Art. 7º Designar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, matrícula N. 317.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Especial da Presidência. Art. 8º Designar PAULO EVERARDO VIEIRA, matrícula N. 309.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal. Art. 9º Designar GUILHERME BEZERRA VIEIRA DE LIMA, matrícula N. 315.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal. Art. 10 Designar ANDERSON CARNEIRO DE MORAIS SA, matrícula N. 311.854, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação Para Usuários. Art. 11 Designar SOFIA JOSE FERES, matrícula N. 317.697, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios. Art. 12 Designar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula N. 315.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios. Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO