DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - Designar CRISLAINE MIKA HARA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5075), código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024); II - Dispensar CLAUDIA XAVIER MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c- 5075), código TRT 9ª CJ-3, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 32772/2023, resolve: Nº 1 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CARLOS ALBERTO BAT I S T A DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliana Cordeiro Nassif. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 29209/2023, resolve: Nº 2 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FERNANDO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ- 03, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Ferreira de Menezes Soara. SAMUEL HUGO LIMA ATOS DLP DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16313/2023, resolve: Nº 2 - Conceder aposentadoria ao servidor EDUARDO EUGENIO ANTONIO LABIGALINI UCCELLI, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei n.º 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023). O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21878/2023, resolve: Nº 11 - Conceder aposentadoria ao servidor CLAUDIO LUIZ GIL DE OLIVEIRA, no cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º da Lei 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 309/2024, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em virtude do falecimento do servidor ROBERTO DO AMARAL RAMIRES, ocorrido em 29 de dezembro de 2023. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 29209/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO ALVES DE MIRANDA, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Tatuí, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição da Diretora de Secretaria CJ-03, MARCIA LOPES DA CUNHA, na Vara do Trabalho de Mococa. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 22, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD 31600/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO WALTER RIBEIRO CORREA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício Gabinete do Juiz Substituto Guilherme Bassetto Petek; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS FELIPE MELLO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mari Ângela Pelegrini, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GDMMM, a partir de 08/01/2024. Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1 - DISPENSAR Priscilla Mathildes Barros Celestino, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC - 04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11. Nº 2 - DISPENSAR Renata Souza Mario Duarte, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11. Nº 4 - DESIGNAR Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04 do (a) Divisão Técnica Judiciária - DTJ. Nº 6 - DISPENSAR Ricardo de Araújo Simon, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Divisão Técnica Judiciária - DTJ, a partir de 08/01/2024. Nº 10 - DISPENSAR Lícia Bonesi Jardim Cellin, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GA JUS. Nº 11 - DISPENSAR Giulliani Rigamont Gomes Valadão, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC- 04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01. Nº 12 - DISPENSAR Edmara de Jesus Loureiro, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Diretoria Geral - DIGER, a partir de 08/01/2024. Nº 13 - DISPENSAR Márcia Werneck Poubel, Analista Judiciária, área Judiciária, Of Justiça Avaliador Federal, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 08/01/2024. Desª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 120 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que autoriza os provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte;