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Diário Oficial da União · 11/01/2024 · pág. 53

DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011100053 53 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir a empregada pública concursada Maria Angelica Azevedo Rosin, matriculada sob o nº 609, do cargo de Gerente de Relacionamento, a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Art. 2º Nomear a empregada mencionada no artigo supra, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização, a partir do dia 09 de janeiro de 2024. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/127/2023. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 19, DE 5 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações: CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Comunicação, a partir de 09 de janeiro de 2024, conforme PORTARIA COREN-SP/DIR/015/2024, CONSIDERANDO a essencial necessidade de se dar continuidade às demandas exercidas pela Gerência de Comunicação, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear, a partir de 09 de janeiro de 2024, o Senhor José Leandro Queiroz da Silva, matriculado sob o nº 1199, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, a partir de 09 de janeiro de 2024, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/084/2023. Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo, permanecem inalteradas as demais disposições previstas na PORTARIA COREN- SP/DIR/084/2023. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e revoga a Portaria CO R E N - S P / D I R / 0 8 4 / 2 0 2 3 . SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a complexidade das atividades a ser exercida pelo empregado público nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/011/2018, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Senhor Alexandre Moitinho Cano de Medeiros, matriculado sob o nº 863, para exercer o cargo comissionado de Assessor III. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/011/2018. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a complexidade das atividades a ser exercida pelo empregado nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/051/2021, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Senhor Gabriel Nobrega de Souza Medeiros, matriculado sob o nº 1153, para exercer o cargo comissionado de Assessor III. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/051/2021. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a complexidade das atividades a ser exercida pelo empregado nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/166/2022, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Senhor Mike Martins dos Santos, matriculado sob o nº 1150, para exercer o cargo comissionado de Assessor III. Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/166/2022. Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo, permanecem inalteradas as demais disposições previstas na PORTARIA COREN- SP/DIR/044/2021. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário arágrafo Único. A partir do dia 09 de janeiro de 2024 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 08 de janeiro de 2024, incluindo a data citada. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/031/2021. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.708, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 (*) O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF-SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno; Considerando a criação da Região de Fiscalização Foz do Itajaí, através do Plano Anual de Fiscalização de 2024; Considerando a abertura de uma vaga de fiscal farmacêutico para a região de fiscalização Foz do Itajaí, para preenchimento imediato; Considerando a lista de aprovados para o cargo de farmacêutico fiscal nas outras regiões de fiscalização do CRF/SC; resolve: Artigo 1º - Formar uma lista geral por ordem de classificação dos candidatos aprovados, para o cargo de fiscal farmacêutico, nas demais regiões de fiscalização, para chamamento e preenchimento da vaga aberta por ocasião da criação da nova região de fiscalização; Artigo 2° - Ao candidato aprovado em outra região de fiscalização que no momento da convocação não optar pela nomeação para região "Foz do Itajaí" é reservado o direito de optar pela permanência na lista dos aprovados da região para onde prestou o concurso, ficando apenas eliminado da listagem geral; Artigo 3° - Permanecem em vigor os critérios de desempate previstos no edital do concurso 001/2023. Artigo 4° - Esta Portaria passa a vigorar um dia após sua publicação. . CLASSIFICAÇÃO GERAL PARA O CARGO DE FISCAL FARMACÊUTICO - CONVOCAÇÃO PARA REGIÃO DE FISCALIZAÇÃO DA FOZ DO ITAJAÍ/SC - PORTARIA 2708/2024 . NOME C I DA D E UF V AG A P O N T U AÇ ÃO P O S I Ç ÃO . Thiago dos Reis Santos Erechim RS 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 103 1 . Mayra Bruna Fedalto Colombo PR 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 102 2 . Marina Lima Rodrigues Camboriú SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Blumenau 100 1 . Natalia Linhares Coutinho Silva Rio de Janeiro RJ 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Joinville 99 1 . Elaine Marcelle De Moraes Rodrigues Curitiba PR 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 98 3 . Gabrielle Di Domenico Chapecó SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Chapecó 98 1 . Renata Leite de Queiroz Pomerode SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Blumenau 97 2 . Laura da Silva Moura Cabo de Santo Agostinho PE 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Blumenau 97 3 . Bruna Matos Back SAO JOSE SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 96 4 . Daniela Bones da Silva Bombinhas SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 95 5 . Fernanda Nienkotter Sardá SAO JOSE SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 94 6 . Gecioni Loch Neckel Florianópolis SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 92 7 . Simplícia Almeida De Brito Andrade França Barra Velha SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 91 8 . Julia Ribeiro Dutra Lages SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Lages 91 1 . Thais Silva Bezerra Vignoto Campo Mourão PR 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Blumenau 91 4 . Kendji Iura Florianópolis SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 90 9 . Juliane Nones Schlei Timbó SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Blumenau 90 5 . Renata Lautenchleger Florianópolis SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 89 10 . Carmen Aline Teuber de Oliveira Joinville SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 89 11 . Lais Cristina Ribeiro Santos Caxias do Sul RS 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 88 12 . Renan Sanna Jorge Porto Alegre RS 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Criciúma 88 1 . Patrícia Weimer São Leopoldo RS 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Blumenau 88 6 . Marilia Oliveira Burigo SAO JOSE SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 87 13 . Alessandro Rangel Carolino Sales Silva Belo Horizonte MG 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Florianópolis 87 14 . Juliana Sambugaro Joinville SC 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Joinville 85 2