DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Larissa de Oliveira Prado Curitiba PR 102 - FISCAL FARMACÊUTICO - Joinville 78 3 MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH () Republicada por ter saído no DOU de 10/01/24, Seção 2, página 53, com incorreção no original. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO PORTARIA CRESS Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do CRESS/PI, aprovado pela Resolução CRESS nº 150/13A em 18/10/2013; CONSIDERANDO a Seção II do Art. 9º do referido Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do CRESS 22ª Região; CONSIDERANDO o pedido de vacância Adnny Fernanda Lima Campos - Agente administrativa no mês de outubro/2022 e o pedido de demissão de Maria do Socorro Nunes de Oliveira - Assessora Técnica Administrativa em abril/2023; CONSIDERANDO deliberação da reunião de Conselho Pleno realizada no dia 20/03/2023, na qual fora deliberada a contratação por um período de 06 (seis) meses dada a urgência; CONSIDERANDO ainda que até então não fora iniciado o processo de realização de concurso público para provimento de cargos neste CRESS/PI, ficando, portanto, para o ano de 2024; CONSIDERANDO deliberação da reunião de Conselho Pleno realizada no dia 21/12/2023; resolve: Art. 1º - Prorrogar a nomeação do cargo de comissão da funcionária PATRÍCIA RAFAELE DOS REIS ALBUQUERQUE - Cargo de Assessoria Técnica Administrativa - CÓDIGO CCA, com funções direcionadas ao Setor Administrativo - Financeiro neste Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, por 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, a critério da gestão. Art. 2º - O cargo em questão é de livre nomeação estabelecido no PCCR. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. DANNYLO CAVALCANTE ALVES Conselheiro do Presidente CRESS 22ª Região - PI Editais e Avisos MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO Nº 21010.001715/2023-35 A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Agricultura e Pecuária, localizada na Rua Maceió, 460 Adrianópolis CEP 69057-010 Manaus- AM, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista o(a) interessado(a) encontrar-se em local incerto ou não sabido, NOTIFICA o(a) Sr(a). JANETE REBELLO DE SOUZA, CPF nº 564..-00, SIAPE nº 01520911, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência dos fatos e apresentar defesa, providências essas necessárias ao prosseguimento do processo nº 21010.001715/2023-35, que versa sobre alteração do estado civil da pensionista em decorrência da celebração ou dissolução de união estável registrada em seu Cartório, com intuito de identificar a regularidade de pensão como filha maior solteira concedida por este Ministério, conforme previsto no art. 5º, Parágrafo Único, da Lei 3.373, de 12/3/1958 e em sintonia com a legislação de regência e a jurisprudência do TCU no tema (Acórdãos 2417/2020-TCU- Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues). O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Administração-CAD da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Amazonas, localizada na Rua Maceió, 460 - Adrianópolis CEP 69.057-010 Manaus- AM, localizada no endereço supracitado, pelos telefones (92) 3133-00500/3133-0072, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para gab- [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstas na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. VINÍCIUS PICANÇO LOPES Superintendente Federal da SFA/AM- Substituto MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, em atenção ao disposto no artigo 26 da Lei nº 9.784/99, nos artigos 46, 47 e 121 a 126 da Lei nº 8.112/90 e ao Processo nº 23065.004197/2022-11, resolve: NOTIFICAR os servidores abaixo relacionados, não atendendo às convocações por edital, e-mail e telefone e por se encontrarem em local incerto e não sabido, com fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos autos do presente processo para que tomem ciência das decisões proferidas nos acórdãos TCU 6492/2017-2C e 1614/2019-Plenário, que determinam o início da absorção automática da rubrica judicial referente à rubrica dos 28,86% (grupo DOCENTE - 0007930-9819974050000 (SICAJ 11110)). . SIAPE NOME . 1119047 CARMEN PEREIRA RAMOS . 1119313 CELIO MOREIRA CARDOSO . 1119613 EDY MARRETA TIMOTEO . 530043 JOÃO BRUNO DE OLIVEIRA . 1120120 MARIA LUCILA RANGEL GARCIA . 1120255 MARIA MARLUCE COSTA MARINHO BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n° 533/2023/HC, de 29 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no inciso LV do art. 5° da Constituição e no art. 163 da Lei 8.112/90, CITA pelo presente edital, a servidora EDILZA ELOI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE n° 1188615, lotada no Hospital das Clínicas/UFPE, para apresentar, pessoalmente ou por intermédio de defensor regularmente habilitado, a defesa escrita que tiver e couber contra as acusações que são imputadas e relativas aos art. 138 e 139 da lei 8112/90, tendo para isso o prazo de cinco, constando a partir da publicação deste EDITAL, sob pena de revelia. Fica igualmente cientificada que a Comissão está se reunindo na sala 109-B, localizada na Galeria Cavôco Centro de Serviço do Hospital das Clínica da UFPE, Sito à Av. Prof. Moraes Rêgo, s/n° , Cidade Universitária - Recife - PE, onde poderá ter vistas do processo, das 8h às 12h e das 14h às 16h, nos dias úteis e dentro do prazo citado. TAYGUARA MUNIZ DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de OUTUBRO/2023: . Nº NOME CPF S I T U AÇ ÃO . 1. BENEDITO DA SILVA BARROS .264.854- Aposentado . 2. LUCILENE MARIA CONCEICÃO P ES S OA .744.984-* Aposentada . 3. RUI OLIVEIRA RAMOS .553.554- Aposentado . 4. HELOISA HELENA LAPA LIMA DE CARVALHO .356.824- Beneficiário de Pensão . 5. JOSEFA CORREIA QUEIROZ DO NASCIMENTO .391.424-* Beneficiário de Pensão . 6. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA M AG A L H A ES .688.494- Beneficiário de Pensão . 7. MARIA DA GLORIA TAVARES DA S I LV A .821.674- Beneficiário de Pensão . 8. MARIA JOSÉ DA SILVA .672.824-* Beneficiário de Pensão . 9. MARIA JOSÉ LIMA .419.154- Beneficiário de Pensão . 10. MOZARINA VIEIRA XAVIER .636.134- Beneficiário de Pensão . 11. NOEMIA SEVERINA DOS SANTOS S I LV A .567.634-* Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. GABRIEL RIVAS DE MELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 1-PROGEP/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de outubro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória até 30 de novembro de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . NOME M AT R Í C U L A V Í N C U LO . Brigida Santi Freitas 043 Aposentado . Francisco Soares da Silva Filho 043 Aposentado . Jose Claudio Moretti 043** Aposentado