DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Armin Kalk, CNPJ nº 11878817752, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.692, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.013684/2023-08. Expede autorização à Juliano Biazotto, CNPJ nº 28840110801, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 87, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.007237/2023-71. Expede autorização à Marcos Antonio de Santana, CNPJ nº 45204128468, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 85, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.007253/2023-64. Expede autorização à Helivip Servicos em Aeronautica Ltda, CNPJ nº 17473940000109, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 90, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.007217/2023-09. Expede autorização à Marcos Aurelio Teixeira Capetini, CNPJ nº 04485171752, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 88, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 53508.007278/2023-68. Expede autorização à Oito Ponto Tres Participacoes Ltda, CNPJ nº 09150213000174, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 17.842 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53512.000690/2023-98. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ nº 31494693000140, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 17.863 Processo n° 53500.084225/2023-31. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brasbunker Participacoes S.A., CNPJ nº 04.931.019/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação. Nº 17.864 Processo n° 53500.106394/2023-39. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Sempre Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 24.605.227/0001-29, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.867 Processo n° 53500.107588/2023-51. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Services Rent Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 05.491.379/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.868 Processo n° 53500.107587/2023-15. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Jevinetwork Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 09.305.646/0001-51, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 232118 - Festival Clássicos do Cinema em Paranaguá Grafo Audiovisual Ltda.-ME CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 13.000,00 Valor total atual: R$ 486.933,71 Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I Artigo 18, § 1º 2317488 - SERRA DO CONDURU CULTURAL DOC Service Ltda CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38 Processo: 01400037396202303 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.878,88 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto pretende produzir uma série fotográfica e um audiovisual (clipe musical + bastidores e informativos) 50mim , a partir de uma performance musical, ambas no Parque Estadual da Serra do Conduru (Bahia). Com isso, objetiva-se realizar um circuito cultural itinerante, com exposição fotográfica, exibição audiovisual, rodas de conversa em 8 diferentes cidades do entorno. 2317490 - XIX Panorama Internacional Coisa de Cinema Coisa de Cinema - Cinema e Vídeo LTDA CNPJ/CPF: 00.845.658/0001-02 Processo: 01400037398202394 Cidade: São Sebastião do Passé - BA; Valor Aprovado: R$ 566.747,50 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A XIX edição do Festival Panorama Internacional Coisa de Cinema, em Salvador, destaca-se como um dos grandes eventos cinematográficos do Brasil. Realizado no Cine Glauber Rocha, um cinema de rua com 4 salas em frente à Praça Castro Alves, o festival valoriza o cinema brasileiro e o centro histórico da cidade. Com uma ampla programação, o evento inclui mostras competitivas para longas e curtas brasileiros, internacionais e baianos, além de uma mostra não competitiva de filmes brasileiros recentes (Panorama Brasil de longas). Após as sessões, ocorrem debates com atores e diretores, enquanto oficina de crítica cinematográfica é oferecida, juntamente com um Laboratório de Roteiro e um Laboratório de Montagem. O festival também promove sessões especiais para alunos de escolas públicas por meio do programa "A escola vai ao cinema" e a cada ano presta uma homenagem a cineastas ou movimentos do cinema brasileiro. 2317493 - O Cinema de Silvio Tendler GALO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.918.765/0001-57 Processo: 01400037401202370 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 694.809,23 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto, "O Cinema de Silvio Tendler" visa a exibição e circulação de curtas, médias e longas metragens do cineasta e documentarista brasileiro, Silvio Tendler. Serão 72 dias de mostra, sendo 18 dias em cada uma das 4 unidades do Centro Cultural Banco do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A mostra será totalmente gratuita, com classificação livre, e oferecerá catálogo com entrevista em produndidade com o diretor e outras referências de sua produção, ainda palestra e mesa de debate sobre a história política brasileira e seus impactos na produção documental e independência do cineasta. 2317494 - Aziza e a Patrulha do Mistério (Média-metragem) Viu Cine Comunicação Ltda CNPJ/CPF: 18.274.744/0001-60 Processo: 01400037402202314 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 594.873,72 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de uma obra não seriada de ficção e de média-metragem em animação 2D colorida com duração de 19 (dezenove) minutos, finalização/resolução do vídeo Full HD, chamado "Aziza e a Patrulha do Mistério (Média-metragem)". A história apresenta paisagens nordestinas a fim de chamar atenção para a preservação das abelhas Apis, que são extremamente exploradas e ameaçada de extinção. A obra faz parte de um projeto, o universo de Tita, que já tem livro publicado, curta-metragem e músicas lançadas. A respeito do meio distribuição, o curta-metragem primeiro será lançado nacionalmente e sendo inscrito em festivais de animação do país e no exterior, após esta fase, a obra será licenciada para canal de TV Aberta. Ainda contaremos com exibições para escolas públicas da região metropolitana do Recife e bibliotecas de forma gratuita. 240011 - Pontos de Conexão IMAGEM SONORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23 Processo: 01400000061202411 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 520.358,85 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Pontos de Conexão" é um filme documentário que convida o espectador a experimentar vivências culturais e espirituais. O documentário de média- metragem visitará diferentes regiões no Brasil, apresentando lugares conhecidos por suas características holísticas e transcendentes, únicas, auxiliando no entendimento de como estes processos podem contribuir ao propósito de evolução do indivíduo. É um filme Documentário de média metragem, com aproximadamente 50 minutos, em formato digital Full HD e todos os ingressos serão distribuídos gratuitamente.