DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011100963 963 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 habilidades físicas. Também será produzido um suporte musical com 5 músicas autorais que vão compor a trilha sonora do filme, a obra utiliza ações dos personagens em conjunto com uma trilha sonora inédita e exclusiva da Artista Mariella Badotto, produzida pela renomada Gravadora CMK Beats. "Novo Mundo" existe para que as mulheres sejam livres e não encarceradas, tendo como público-alvo, mulheres a partir de 14 anos de idade. A obra será distribuída virtualmente de forma gratuita e acessível para todos os públicos. 240068 - DO TATAME PARA A VIDA ASSOCIACAO PIRACICABA DE TAEKWONDO CNPJ/CPF: 04.633.385/0001-85 Processo: 01400000119202418 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 889.924,75 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Nosso projeto destaca a transformação através do esporte, revelando histórias inspiradoras de superação e conquista. Produziremos um filme documentário de média-metragem com aproximadamente 40 minutos de duração, gravado em 4K e finalizado em Full HD, para garantir uma qualidade visual excepcional e proporcionar uma experiência imersiva ao público. Censura livre. 240069 - TORNEIRAS: ÁGUA PARA TODOS Delanda Produções Ltda. CNPJ/CPF: 12.591.671/0001-53 Processo: 01400000120202442 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 336.032,34 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "TORNEIRAS: ÁGUA PARA TODOS" é um média-metragem documentário de 25 minutos. Aborda um novo olhar sobre a população em situação de rua e sua luta pela água, um recurso essencial negado a eles. O filme será gravado em 4k, serão feitas 5 exibições/projeções gratuitas em espaço aberto, e após a trajetória do filme em festivais, será disponibilizado gratuitamente on-line onde terá mais de 2.000 visualizações em redes sociais. 240072 - Samba: Arte e Educação ASSOC. CIVIL PARA A PROMO. DA EDUCACAO NAS COMUN. LIGADAS AS ESCOLAS DE SAMBA DA CID. E AGREMIACOES CORRELATAS DO RJ E ADJACENCIAS SAMBA EDUCA CNPJ/CPF: 46.298.761/0001-72 Processo: 01400000123202486 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.197,10 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Samba: Arte e Educação" trata-se de documentário, de cerca de 70 minutos de duração, de Classificação Livre, no formato HD "High Definition" (1280 x 720 pixels), que será disponibilizado no Youtube e no site da proponente para exibição. O enredo constrói-se na inspiração no Samba enquanto Arte e Educação a fim de retratar como esse ritmo musical brasileiro, na sua riqueza dos seus elementos, permite transformar arte em educação. Além disso, prevê a realização de oficinas gratuitas de desenvolvimento através do Samba e seus elementos: Ensaio, Desfile, Apuração e Resenha, como potencial alternativa para superação de barreiras culturais-educativas às pessoas em vulnerabilidade social do Rio de Janeiro. 240074 - CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS: PESQUISA E INOVAÇÃO NO OESTE CATARINENSE DIOGO ANDRE BALEN CNPJ/CPF: 42.499.209/0001-91 Processo: 01400000125202475 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 252.115,60 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 15/12/2024 Resumo do Projeto: Pesquisar e resgatar a história da inovação no Oeste Catarinense, em especial na cidade de Chapecó, valorizando as iniciativas científicas, através da produção de um curta-metragem documental de até 15 minutos com finalização em full HD e um programa radiofônico - podcast de 5 episódios de até 10 minutos, que registra estudantes do ensino médio e universitários, assim como empresas inovadoras que se destacaram no cenário nacional da inovação científico tecnológica, visando a preservação da memória relacionada à inovação e traçando um paralelo entre passado/presente e futuro. O curta- metragem terá um evento de lançamento em Chapecó junto ao Pollen Parque Científico e Tecnológico, com entrada gratuita. Após o lançamento, ele ficará disponível em plataforma livre como Vimeo e poderá ser acessado por escolas, universidades, centros de ensino, etc. O podcast será veiculado de forma gratuita em plataformas de áudio. 240080 - Curta Cine 3D - 2°Edição LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61 Processo: 01400000193202434 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 597.619,00 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Curta Cine 3D" possui um caráter itinerante e busca levar a população um bem cultural aliado a tecnologia, possibilitando assim, reflexões sobre temáticas importantes. Em sua 2° edição, realizaremos 30 mostras audiovisuais gratuitas em que os participantes, de todas as idades, assistirão aos curtas-metragens de indicação livre através da tecnologia de óculos de realidade virtual (3D). Para além, realizaremos 09 oficinas de Animação Stop Motion para jovens de instituições públicas. 240081 - Festival Internacional de Cinema de Cunha - FIC SIC - SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.496.603/0001-42 Processo: 01400000194202489 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 499.943,20 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 30/09/2024 Resumo do Projeto: Realização do Festival Internacional de Cinema de Cunha - FIC, contendo uma programação cultural vasta e diversa que engloba ações de: exibições cinematográficas, mostras competitivas, atividades pedagógicas de educação de imagem, masterclasses, oficinas, workshop, palestras, debates e pitches. 240084 - Retrospectiva Joris Ivens CAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 27.099.722/0001-00 Processo: 01400000197202412 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 400.000,00 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 01/11/2024 Resumo do Projeto: A Retrospectiva Joris Ivens reunirá cerca de 50 filmes do renomado cineasta holandês, um dos precursores da linguagem documental na sétima arte e artista cuja obra atravessa o século XX, narrando os seus mais importantes acontecimentos históricos. Além das exibições de filmes, contará com atividades paralelas, como palestras, apresentações de sessões por pesquisadores e críticos, aulas magnas e, ainda, sessões educativas de contrapartida social. O projeto engloba diversas medidas de acessibilidade, ambientais e de democratização de acesso. Será realizado em 3 cidades. 240087 - Festival CineMarias RJ ODOYA ARTE E CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.704.567/0001-40 Processo: 01400000201202442 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.440.697,50 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização de um Festival de Cinema e Música Feminino, composto por: 2 Mostras Competitivas de curtas-metragens - uma nacional e uma estadual - com exibição de 6 curtas em cada; 1 sessão com 6 curtas selecionados pela curadoria, 1 sessão com os filmes realizados nos laboratórios, além de 3 longas convidados. Integram a programação do projeto: 04 Laboratórios (40h) de produção audiovisual para 15 jovens cada um, com curso de roteiro, direção, edição e oficina de gravação; 3 rodas de bate-papos; 1masrterclass sobre produção audiovisual; 2 palestras com profissionais de destaque no audiovisual e 3 shows musicais de encerramento nos dois dias de festival como produtos secundários. Cada laboratório gerará como produto final um curta-metragem de filme-poesia, inteiramente dirigidos e roteirizado pelas alunas. 240090 - ENTRE CASCOS E MÃOS 51721765 JAILTON MENDES PEREIRA CNPJ/CPF: 51.721.765/0001-51 Processo: 01400000204202486 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.517,18 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/08/2024 Resumo do Projeto: ENTRE CASCOS E MÃOS é um Documentário de média-metragem de 50 minutos em alta resolução retratando a vida cotidiana do sertanejo da cidade de Jaguaretama, destacando suas experiências no processo de criação de bovinos e caprinos, o manejo na produção de leite e seus derivados e o trabalho do artesão de couro. Valorizar a cultura local com a exibição gratuita para a comunidade e a realização de uma roda de conversas após a exibição sobre o processo de criação do trabalho realizado. Divulgação nas mídias e festivais locais além de doação de todo a Obra produzida para o acervo cultural da Cinemateca Brasileira e a disponibilização com medidas de acessibilidade pelo no canal do youtube. ANEXO II Artigo 26 240014 - APLICATIVO STREAMING DE CONTEÚDO EDUCACIONAL E CULTURAL IPCOM INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICACAO E CIDADANIA CNPJ/CPF: 13.919.965/0001-24 Processo: 01400000064202446 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 699.116,60 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a oferta de aplicativo streaming com conteúdo educativo-cultural, inteiramente gratuito e de fácil acesso, com videoaulas, programas televisivos educacionais, culturais. O aplicativo poderá ser instalado em qualquer aparelho que tenha acesso à internet, seja sistema Android ou iOS. A distribuição será feita a nível Brasília qualquer interessado em ter acesso ao conteúdo, desde que faça o cadastro previamente no aplicativo. Apesar de ser distribuição nacional, o foco de parceria para instalação do aplicativo é a rede municipal de escolas de São Paulo. PORTARIA SAV Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 04 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - EDITAL CURTA PARA MULHERES 2023 - BOLSA PARA A PRODUÇÃO DE CURTAS- METRAGENS, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado da deliberação dos recursos interpostos à Portaria nº 81, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 1, página 26, de 18 de dezembro de 2023. Art. 2º - Homologar o resultado final do referido Edital, conforme disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/curta-para-mulheres-bolsa-para- producao-de-curta-metragem. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA PORTARIA SAV Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 05 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - EDITAL CURTA AFIRMATIVO 2023 - BOLSA PARA A PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado da deliberação dos recursos interpostos à Portaria nº 82, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 1, página 50, de 18 de dezembro de 2023. Art. 2º - Homologar o resultado final do referido Edital, após alteração decorrente do deferimento de recurso impetrado nos termos do subitem 2.1.1., conforme disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/curta-afirmativo-bolsa-para-producao-de- curta-metragem. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA PORTARIA SAV Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 06 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - EDITAL CURTA CRIANÇA 2023 - BOLSA PARA A PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado da deliberação dos recursos interpostos à Portaria nº 83, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 239, Seção 1, página 51, de 18 de dezembro de 2023. Art. 2º - Homologar o resultado final do referido Edital, conforme disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/curta-crianca-bolsa-para-producao-de- curta-metragem Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES