DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 240095 - Show das Águas MAPE IMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 30.068.419/0001-46 Processo: 01400000402202440 Cidade: Estrela - RS; Valor Aprovado: R$ 1.178.001,00 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de produção, montagem e exposição multimídia de arte digital com temática natalina. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 240094 - Catalogo Literatura Marginal - A Arte da Periferia Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Processo: 01400000392202442 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 881.940,76 Prazo de Captação: 11/01/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção e impressão do Catalogo Literatura Marginal - A Arte da Periferia "cultura da periferia feita por gente da periferia", a literatura marginal em geral retrata a vida na periferia e problemas sociais como a desigualdade, a violência, a precariedade da infraestrutura urbana e das relações de trabalho, em linguagem coloquial, com distribuição gratuita e atendendo a Lei13.146/2015. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 231078 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira REMANSO DA PEDREIRA - REMAP CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 2.974,98 Valor total atual: R$ 233.512,98 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 210077 - INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA Â- ICEV: oficina e espetáculo de música instrumental INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA - ICEV CNPJ/CPF: 37.555.339/0001-64 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 7.254,61 Valor total atual: R$ 208.872,03 233448 - 14a Mostra Cultural da Cooperifa PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.852.811/0001-74 Cidade: Taboão da Serra - SP; Valor Complementado: R$ 183,25 Valor total atual: R$ 486.169,14 233618 - ORQUESTRA DE CÂMARA DA ROCINHA 2024/2025 - PLANO PLURIANUAL Associação Cultural Professor Hans Ulrich Koch CNPJ/CPF: 02.044.699/0001-17 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 265.167,00 Valor total atual: R$ 5.586.424,50. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211387 - ECOAR - Ecologia com Arte - Circulação dos Espetáculos do Reticências produções - 2ª edição. Reticências Nucleo de Artes Cênicas CNPJ/CPF: 20.118.402/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 212467 - SÊ MENTE A VIDA IMITA A ARTE INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82 Cidade: Barracão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 14/06/2024 212916 - Projeto Beija-Flor - Etapa IX / Dança na Educação ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Cidade: Mococa - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 221697 - FESTIVAL DE SÃO JOÃO ASSOCIACAO EMPRES. RURAL E CULTURAL CAMPONOVENSE - ACIRCAN CNPJ/CPF: 83.826.958/0001-63 Cidade: Campos Novos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 221965 - O PASSAGEIRO - Circulação fase 1 FABIANO ANTONIO MOREIRA ME CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 223302 - TEATRO DOS SENTIDOS - Corpo, Veiculo da Consciência FABIO SERAFIM DA SILVA CNPJ/CPF: 039.690.309-60 Cidade: Rondon - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 223723 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO FAMILIAR - PAF Associacao Saude Crianca Renascer CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 231765 - FESTIVAL DE FOLCLÓRICO DE NOVA OLINDA DO NORTE AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADES E PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 232075 - Trânsito Animal RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 232642 - 5° Bonencontro - Encontro de Teatro de Bonecos Companhia Mútua Teatro & Animação CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39 Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 232700 - RADOJKA - Uma Comédia Friamente Calculada Mascates Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 05.283.640/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 232902 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO 23 EDIÇÃO RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234454 - IV Festa das Orquídeas SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024 235512 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2024/2025 Conexão Cidadã CNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00 Cidade: Minaçu - GO; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235761 - IX Cantata de Natal do IMIP - A Magia do Natal INSTITUTO DE MEDICINA PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024 236354 - Plano Bianual do Instituto Beto Carrero 2024/2025 Instituto Beto Carrero CNPJ/CPF: 05.877.145/0001-99 Cidade: Penha - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220100 - Projeto Beija-Flor - Música no Campo VII ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Cidade: Mococa - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 220854 - 3o ano do Violão que Fala e Chora CLEBIO MANOEL AMANCIO CNPJ/CPF: 596.857.436-49 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 223742 - Estações Vivace: em cada parada uma experiência musical Associação Filarmônica Vivace de Marília CNPJ/CPF: 29.209.935/0001-64 Cidade: Marília - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 230494 - CENTENARIO HONEYDE BERTUSSI PAULO IROQUEZ BERTUSSI CNPJ/CPF: 057.326.540-20 Cidade: Flores da Cunha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024 231070 - Giro Pop TRUQUE PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 10.998.042/0001-17 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 231578 - ROBERTO PERAZZA CULTURA VIVA ROBERTO PERAZZA