DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICK MACEDO CNPJ/CPF: 029.820.039-29 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2314503 - Mamute Festival de Artes Gráficas GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/12/2024 2316116 - Cinco elementos: arte e natureza INVIDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA CNPJ/CPF: 90.130.634/0001-51 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024 231842 - Jaguar Parade - Brasil/EUA 2023 ARTERY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 231956 - EXPERIMENTA PORTUGAL 2023 Cristelli´s Serviços Editoriais LTDA EPP CNPJ/CPF: 11.547.249/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024 234236 - Ação Da Cidadania - Plano Anual 2024 Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234270 - EXPOSIÇÃO FAMÍLIA J. BORGES AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI-ME CNPJ/CPF: 17.164.423/0001-40 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234509 - Artefatos do Sul - Legados da imigração EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 236328 - Festival de Arte Gráfica do Rio de Janeiro GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º ) 212322 - Circuito Liberdade Virtual ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 221892 - Construção do Teatro do Instituto Baccarelli SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 200894 - Ayurveda | modo de viver e suas origens Isabel Francisco Moreira CNPJ/CPF: 283.539.988-74 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 29/02/2024 212265 - Deodato Bernhart - O Frei Missionário COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SUDOESTE DO PARANA CNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54 Cidade: Francisco Beltrão - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 223442 - BIODIVERSIDADE DO CARAÇA ELAINE MACHADO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI CNPJ/CPF: 35.810.842/0001-93 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024 231087 - Retratos que falam - mulheres no Brasil, 1850-2023 ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 231654 - FLIMO - Festa Literária de Morretes GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 239099 - O VALOR DOS RIOS - O USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS INTERIORES DO BRASIL ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 221990 - Projeto Cultural e Educativo da Expografia da Inauguração do Museu Municipal de Mariana - Casa Conde de Assumar INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024 235527 - Plano Anual | Casa do Povo 2024 Instituto Cultural Israelita Brasileiro CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.