DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024

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Nº DO PROCESSO: 08012.002457/2022-45 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº463/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE . OBJETO: coperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de BOA VIAGEM/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/ CE, localizado na cidade de BOA VIAGEM, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO- Prefeito de BOA VIAGEM/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002161/2022-24 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº464/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de TAMBORIL/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/ CE, localizado na cidade de TAMBORIL, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; LUIZ MARCELO MOTA LEITE- Prefeito de TAMBORIL/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002509/2022-83

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº476/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de IRACEMA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de IRACEMA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; CELSO GOMES DA SILVA NETOPrefeito de IRACEMA/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.001649/2022-34 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº477/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE MARCO/CE .. OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de MARCO/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de MARCO, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ROGER NEVES AGUIAR- Prefeito de MARCO/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002892/2022-70 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº478/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE AURORA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de AURORA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de AURORA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; MARCONE TAVARES DE LUNAPrefeito de AURORA/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002514/2022-96 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº485/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; MARCELO FERREIRA TELES- Prefeito de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 096/CEGÁS/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA ; OBJETO: A aquisição de registradores de pressão tipo DATA LOGGER para redes de gás natural , de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I – termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230015/CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e