DOE 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº008 | FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo VIPROC 05971936/2023, notifica a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , estabelecida na Avenida Dom Luis, Nº 880, Sala 901 e 902, Aldeota, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, para entrega IMEDIATA do Material especificado nas Notas de Empenho 2023NE001387, 2023NE001388, 2023NE001396, emitidas em 16/05/2023, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 29636/2022 e apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo VIPROC 08452930/2023, notifica a empresa LANEMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.325.730/0001-81, estabelecida na Rua 4 de Outubro, n.º 1381, Aracapé, CEP: 60.765-145, Fortaleza - Ce, para entrega IMEDIATA do material especificado na Nota de Empenho 2023NE002840, emitida em 29/08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022/0039 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo VIPROC 07508923/2023, notifica a empresa DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua São Francisco do Vermelho, Nº 090, Engenheiro Goulart, São Paulo – SP, CEP: 03725130, inscrita no CNPJ sob o nº 03.951.140/0001-33, para entrega IMEDIATA do Material especificado nas Notas de Empenho 2023NE002041 e 2023NE002332, emitidas em 18/07/2023 e 04/08/2023 respectivamente, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 587/2022 e apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo VIPROC 07330385/2023, notifica a empresa ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA , estabelecida na Rua Ezequiel Campina, Nº 751, Tamatanduba, Eusébio – CE, CEP: 61760000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.816.134/0001-73, para entrega IMEDIATA do Material especificado na Nota de Empenho 2023NE000729, emitida em 24/03/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2985/2022 e apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1444/2020

I – ESPÉCIE: Doc. nº 840/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1444/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01, Bairro Coaçu, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1444/2020 , que tem como objeto a contratação de serviços na área de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, de 04 elevadores Monta Carga, modelo MCEU 100 TL, instalados no almoxarifado geral do Hospital Geral de Fortaleza - HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido Contrato, a partir do dia 11/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Gilberto Sales da Costa;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 416/2023

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 115.845,73; FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 115.845,74; PROCESSO Nº: 08041417/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação da empresa DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.396.572/0001-43, para o fornecimento dos itens 4, 23 e 28 , e da empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.551.379/0021-41 para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 29 JUSTIFICATIVA: Esses testes são realizados pelo Centro de Diagnóstico Clínico do Hemocentro coordenador e, atualmente, suprem as demandas dos hospitais do Estado do Ceará, incluindo a faixa etária pediátrica, população essa em que o câncer mais frequente é a leucemia linfóide aguda. Portanto, a realização destes testes no Laboratório de Citometria de Fluxo/Hemoce, é um serviço IMPRESCINDÍVEL, de NATUREZA CONTINUADA, que, se interrompido o abastecimento, comprometerá a continuidade da realização dos exames para detecção das doenças acima e tratamento dos pacientes