DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
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13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:4BE8E107
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração para tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024, à servidora ADRIANA ROCHA SIMIÃO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula nº 0614505, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:11FBF597
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração para tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024, à servidora CYNTHIA RENÉE CAVALCANTE, ocupante do cargo de Veterinário (a), matrícula nº 0716499, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 10 de janeiro de 2024.
IGOR CIRIACO DA COSTA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F97A1986
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024, à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretária Escolar, matrícula nº 020090-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de janeiro de 2024.
IGOR CIRIACO DA COSTA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:64456FE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000).
RESOLVE: