DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

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SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2311.01/2023-03 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2311.01/2023-03, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 2311.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: FRANCESQUETT COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 13.674.709/0001- 14, no valor global de R$ 41.746,64 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Lázaro Francesquett. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 10 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:586730E5

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2311.01/2023-04 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2311.01/2023-04, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 2311.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: LCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 46.615.867/0001-52, no valor global de R$ 15.614,00 (quinze mil, seiscentos e quatorze reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Leonardo Pitarelli Padovani. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 10 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:ED0FB574

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.11.01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.15.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.15.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e o Sr. JOÃO WELLINGTON TEIXEIRA FREITAS, inscrito no CPF nº. 056.933.603-18. Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na condução dos procedimentos referentes a resoluções, alteração de estatutos, acompanhamento processual, de amplo aspecto, em tribunais de conta, de justiça, ministério público ambiental e comum, dentre outras orientações e tomada de decisões, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES. Valor Total do Contrato: R$ R$ 50.004,00 (cinquenta mil e quatro reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e João Wellington Teixeira FREITAS.

Brejo Santo/CE, 11 de janeiro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:0F385357

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17092001SESA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020SESA-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Equipamentos de informática, para Instalação do Sistema PEC- Prontuário de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS. As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0901.10.122.0004.2.022, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.12 e serão pagas com Receitas de Impostos e Transferência Saúde. VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO RODRIGUES (Titular) da empresa C E RODRIGUES ASSESSORIA E SISTEMAS.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5BF9152F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE