DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 40/GP/2024
G a b i n e t e d o P r e f e i t o
PORTARIA NO 40/GP/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES:
NOME CPF CARGO PERCENTUAL FRANCISCO IRLÂNDIO LEITE 311.497.823- 15 Técnico Agrícola 50% (Cinquenta por cento)
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55
“ US D D AS JUD CA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:678CB27D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE
PREÇOS
nº
1910.01/2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.12.361.0231.1.018- Construção, Reforma e Ampliação de
Quadras Poliesportivas nas Escolas Esportivas. ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.51.00.
OBJETO:
CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA
E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO
PALMEIRAS (PADRÃO FNDE). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da
data de assinatura do contrato, por até 240 (duzentos e quarenta) dias.
CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de
Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 548.002,27 (quinhentos e quarenta e
oito mil, dois reais e vinte e sete centavos).
Meruoca-Ce, 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E1726B16
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2311.01/2023-01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2311.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 2311.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: BRUMO ESPORTES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 51.414.411/0001-64, no valor global de R$ 7.909,00 (sete mil, novecentos e nove reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Brunna Monique Guidi. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.
Meruoca – Ce, 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F6108DF2
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2311.01/2023-02 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2311.01/2023-02, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 2311.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: LUIS HENRIQUE MESQUITA DUARTE – ME, inscrita no CNPJ n° 30.046.219/0001-92, no valor global de R$ 2.324,75 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Luis Henrique Mesquita Duarte. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.
Meruoca – Ce, 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:16735A68