DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NOME: _ DATA DE NASCIMENTO:/_/ CPF_ RG_ ENDEREÇO COMPLETO:_ TELEFONE: ( ) ___ SEMESTRE A CURSAR: __ INSTITUIÇÃO:__ CAMPUS: _______ . ( ) FEZ SELEÇÃO ANTERIOR. ( ) NÃO FEZ SELEÇÃO ANTERIOR. CATEGORIA: ( ) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ( ) PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL ( ) BOLSA SOCIAL ( ) PROUNI ( ) FIES

ALUNO OU RESPONSÁVEL

ANEXO III FORMULÁRIO PARA RECURSO Eu, ___, portador (a) do documento de identidade nº ___, inscrito (a) no CPF sob o n.º ___, nº de inscrição_____, apresento recurso junto a esta Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado. Objeto de contestação:

Os argumentos são:

Documentos anexos:

Data __/_/____ Mauriti/CE

Assinatura Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:E46D9BDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 38/GP/2024

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 38/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL HERALDO CESAR DO NASCIMETNO SOUSA 009.932.884- 02 COORDENADOR GERALDO CADASTRO ÚNICO 50% (Cinquentapor cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 10 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:4A814257

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 39/GP/2024

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 39/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL JOCIAN ALMEIDA DE SOUSA 032.746.743-62 COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 50% (Cinquenta por cento) SANDRA RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA 039.396.434- 59 COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 70% (Setenta por cento) MARIA DO SOCORRO ESTEVÃO DA SILVA 495.022.553-72 COORDENADORA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA 30% (Trinta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 11 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55

“ US D D AS JUD A A SAÚD D S Ó A FAMILÍA Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:66990F3D