DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1501.04.122.0002.2.066, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Receitas Não Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 657,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Planejamento e Gestão ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio Administrador) da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2DDC3F1C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100105/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - ANATALIA BRITO BATISTA SOUSA-
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. ANATALIA BRITO BATISTA SOUSA, eleito em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de janeiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B4D61577
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100104/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA ADVANEIDE MENDES DE LIMA
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. FRANCISCA ADVANEIDE MENDES DE LIMA, eleito em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de janeiro de 2024 .
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3F5E861B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100103/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sr. RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, eleito em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de janeiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1D213156
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100102/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA DE LOURDES TORRES DE MENDONÇA
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. MARIA DE LOURDES TORRES DE MENDONÇA, eleito em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.