DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6CC73101

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100101/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO ADEMAR MARQUES JUNIOR

O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;

CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Sr. ANTONIO ADEMAR MARQUES JUNIOR, eleito em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:64554339

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 100106/2024 - PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA ERBENIA LAVOR BARBOSA

O Prefeito do Município Mombaça, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E: Art. 1º Art. 1º Fica prorrogado a cessão da servidora pública municipal ERBENIA LAVOR BARBOSA, pertencente, ao quadro da Administração Direta, com o cargo de FISIOTERAPEUTA, para prestar serviços junto ao Município de Iguatu-CE.

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos até 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura do Município de Mombaça, 10 de janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:B6EBC513

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA

ERRATA: CORREÇÃO DE ERRO RELATIVO À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº DL- 004/2023 - SEDUC

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SARGENTO MACEDO, Nº 444, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA FROTA DE TRANSPORTES PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.

Ao ser identificado por parte da Comissão Permanente de Licitação, “a posteriori”, erro formal de digitação verificado no EXTRATO DE DISPENSA DE LCITAÇÃO PUBLICADO EM 08 DE JANEIRO DE 2024 NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, ANO XIV, Nº 3370, PÁGINA 91, relativo ao Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2023 - SEDUC, venho através dessa ERRATA fazer a necessária correção, conforme descrição abaixo:

Na publicação do DOM constante da pág. nº 39 do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2023 – SEDUC:

ONDE SE LÊ: “... DIA 03 DE JANEIRO DE 2024.”

LEIA-SE: “... DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.”

Morada Nova - CE, em 11 de janeiro de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:74C7D5D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240051-SEDUC, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. ORIGEM: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2023 – SEDUC. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SARGENTO MACEDO, Nº 444, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA FROTA DE TRANSPORTES PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0802 12 361 0291 2.021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA; SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500100100, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN/SEDUC, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME LEI Nº 2.196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA-2024). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. DO PRAZO DE LOCAÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. FAVORECIDO: HUGO ALEXANDRE PALMA MAIA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 651.638.693-53. VALOR