DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
FAVORECIDO: MARIA DO SOCORRO MARQUES, inscrito no CPF nº 201.846.383-72.
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 de janeiro de 2024.
Orós-CE, 11 de janeiro de 2024
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:764C386D
LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.07
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.07
O Município de Orós/CE, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
FAVORECIDO: LOELIA COELHO PEQUENO FERREIRA, inscrito no CPF nº 092.840.873-68.
VALOR GLOBAL: R$ 13.056,00 (TREZE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 de janeiro de 2024.
Orós-CE, 11 de janeiro de 2024
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO
Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito -
DEMUTRAN
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:9825A2EE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.01.11-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor FRANCISCO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 16/02/2013 a 15/02/2018 para o gozo no período de 01/02/2024 á 30/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:37FE114C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.01.11-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ILENI FRANCISCA LINO, ocupante do cargo, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, lotada na UBS SEDE II, ao período aquisitivo 09/02/2013 a 08/08/2018 para o gozo no período de 01/02/2024 á 30/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:02069A35
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.01.11-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor JOSE ANESIO DA COSTA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotado na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, ao período aquisitivo 16/02/2018 a 15/02/2023 para o gozo no período de 10/01/2024 á 08/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005