DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

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Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8736CB6F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.01.10-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora JALCIA MARISA GOMES SOUSA ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo: ADO, matricula: 902292 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 16/02/2023 a 15/02/2024, para gozo no período de 01/02/2024 Á 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:96AB11B8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.01.10-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ESMERALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo: ADO, matricula: 900311 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 26/05/2021 Á 25/05/2022, para gozo no período de 01/02/2024 Á 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:465A282C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 10.01.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 10 de janeiro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES – ASSISTENTE SOCIAL– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2024, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 11 de janeiro de 2024, horário de início ás 8:00 ás 17h no Centro de Eventos do Ceará, Situado na Av. Washington Soares,999. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2F3CCD59

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 10.01.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 10 de janeiro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências. Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, FRANCISCA NILMA DA SILVA SOUSA – GERENTE E FORMADORA PAIC INTEGRAL– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do SEMINÁRIO PEDAGÓGICO 2024, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no dia 11 de janeiro de 2024, horário de início ás 8:00 ás 17h no Centro de Eventos do Ceará, Situado na Av. Washington Soares,999. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal da Educação Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:D84BDC9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/01.08.1

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/01.08.1, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Público, CONTRATADO: D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), através de Contrato de Repasse OGU nº 939001/2022, por intermédio da Secretaria de Transporte de Penaforte/CE: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: - 1801.26.782.0033.1.040-. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 2023.09.01.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 2.767.612,49 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZOS: 08/01/2024 à 08/07/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: DIEGO FERREIRA ANGELO – CPF Nº. 020.189.583-80. Ordenador de Despesas Da Secretaria de