DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 09 de Janeiro de 2024
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:BFD03272
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0005/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros da EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Quixeré e dá outras providências.
O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, a saber.
PRESIDENTE- NADIA MARIA DE SOUSA FREITAS
MEMBRO- MARIA JACQUELINE SOUSA MENEZES
MEMBRO - ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA
Art. 2º A equipe de Planejamento de Contratação reúne as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros.
Art. 3º A constituição dessa equipe multidisciplinar visa ao fortalecimento e estruturação do planejamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos às contratações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 09 de Janeiro de 2024
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:52C23624
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2812.38/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2.058
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: prestação de serviços de divulgação de assuntos e informações de interesse da STDS destinadas a comunicação de informações a população relativas a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
VALOR GLOBAL: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADO(A): JOSÉ ARI SILVA SOUSA 02296321305
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Ari Silva Sousa.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA.
Quixeré – CE, 28 de dezembro de 2023.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:9FFFCFCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2812.36/2024 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: prestação de serviço de estruturação, organização e arquivamento das documentações do Posto da Polícia Militar em covênio com o Gabinete do Prefeito.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ÉRICA MARIA CARDOSO DA SILVA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA.
Quixeré – CE, 28 de dezembro de 2023
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:BBBEE536
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2811.01/2022, cujo objeto é a Locação de 01(UM) imóvel na Rua Cel. José Brito, n.º 131, Centro - Quixeré/CE, destinado ao funcionamento SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
CONTRATADO(A): RAULISON DE OLIVEIRA LOUREIRO