DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D97B98A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO RESULTADO DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.11.01/2023-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços do certame supracitado, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: JANAÍNA GÓIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 28.563.425/0001-28, com o valor global de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Reais). A comissão informa que a ata da sessão estará disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail [email protected].

A COMISSÃO. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:356BFF59

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.10-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. VALOR: valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.087 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:3DBE7A1B

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.10-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. VALOR: valor global de R$ 154.649,95 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.087 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:3A94A1D0

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.10-0003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA CONTRATADA: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. VALOR: valor global de R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0007.2.087 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D5FDD2A8

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO RESULTADO DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023 - SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE/INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE (HOSPITAL) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM DIVERSAS ÁREAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, BEM COMO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado do presente objeto: PARTICIPANTE HABILITADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA, CNPJ Nº. 06.578.611/0001-06. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93. Maiores informações através do e-mail [email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Presidente da Comissão.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:30BBA338

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.076/2023-TP.