DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200020 20 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 37.070.918/0001-17 - INTEGRACAO CENTRO DE TERAPIA INFANTIL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 32.279.357/0001-47 - ESPACO CRIANCA FONO SOCIEDADE LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 42.918.945/0001-37 - JULLYANA OLIVEIRA AMORIM. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 64108.011577/2020-83. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 42.573.215/0001-41 - ROSEANE SANTOS DE ANDRADE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008258/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados: 327. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105- 5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160105-00001-2024NE000001 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64116010908202221. 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.385.638/0001-84 para Item 1 valor R$661.882,2900. LETICIA YUKARI TAKEDA Presidente da Comissão Especial (SIDEC - 11/01/2024) 160161-00001-2024NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64575.001337/2020-13. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA . Objeto: Objeto: prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 64575.001337/2020-13. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64575.001337/2020-13. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 01.769.643/0001-67 - VISUAL LASER CLINICA E CIRURGIA OFTALMOLOGICA S/S LTDA .. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 64575.002721/2020-87. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 33.075.616/0001-80 - STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 64680.011872/2023-79. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação de resíduos hospitalares dos grupos a, b e e, e resíduos de materiais perfurocortantes ou escarificantes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 64680.07422/2023-81. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contração de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64680.006734/2023-78. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de uma linha telefônica para prestação de serviço de telefonia móvel (smp - dados móveis e voz). Vigência: 26/12/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513,50. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160512 Nº Processo: 64669009070202357. Objeto: Aquisição de material hospitalar conforme PAASSEx 2023/2024. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL VARGAS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160512-00001-2024NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em razão de os Correios não localizarem o destinatário ("carteiro não atendido") para entrega de notificação à SDK Comércio de Suprimentos para Informática, CNPJ nº 32.648.650/0001-37, para interposição de recurso administrativo, é publicada a presente matéria. Após solução pelo Ordenador de Despesas no processo NUP 65297.007361/2023- 49, instaurado para a apuração do descumprimento das obrigações contidas no empenho 2022NE1093, fica a SDK Comércio de Suprimentos para Informática notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interpor suas razões, as quais podem ser enviadas para [email protected], sob pena de sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934. Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, I, e e f c/c § 1º. Campo Grande-MS, 11 de janeiro de 2024. RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1 Ordenador de Despesas 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160158 Nº Processo: 64104007360202351. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente de Saúde (44º BI Mtz).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177., Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.. ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160158-00001-2024NE000001