DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELIO MOURA BERTOLINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160059-00001-2024NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Ofício nº004/2023- Processo Licitatório Sancionador, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a empresa Global Construtora ltda, CNPJ n° 17.623.276/0001-29 para que compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo, para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração.. Em 11 de janeiro de 2024. Coronel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Cmt B Adm COpEsp EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Ofício nº004/2023- Processo Licitatório Sancionador, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR o ex-SD Eng KLEYBER MENDES DE OLIVEIRA CPF 052.829.801-18 para que compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo, para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração. Em 11 de janeiro de 2024. Coronel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Cmt B Adm COpEsp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399010837202381. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SEBASTHYANE ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160098-00001-2024NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (SRP) Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023, atinente ao processo nº 64134.007020/2023-73, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de geradores, tendo como vencedora do certame a seguinte empresa: 05.792.646/0001-72 AGROCITY LTDA, com o valor global de R$ 1.342.200,00. Brasília-DF, 21 de dezembro de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel Ordenador de Despesas 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101008696202361. Objeto: A presente licitação é o registro de preços para aquisições de materiais a serem empregados e utilizados pela Seção de Manutenção do batalhão e pela Gestão Ambiental. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160130-00001-2024NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160065 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64274.012966/2020-12. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.720.240/0001-00 - WMED UTI MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Ermo aditivo a prorrogação do prazo da vigência e reajuste conforme variação anual do índice geral de preços - mercado - igpm em -4,00 % do contrato 18/2021 - 11ª rm. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.971,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64332.000332/2021-58. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando de operação especiais (copesp), em goiânia/go.. Vigência: 19/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.380,93. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576009521202395. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar de consumo, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB.. Total de Itens Licitados: 320. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160088-00001-2024NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003773/2023-33. Inexigibilidade Nº 90223/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 24.531.339/0001-82 - UNYEAD EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Curso de pós- graduação lato sensu em pavimentação e restauração rodoviária, na modalidade de educação a distância, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10029/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.010575/2023-38. Dispensa Nº 6071/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Serviços de fornecimento de internet banda larga e tv por assinatura para as instalações do hotel de trânsito de taubaté.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 6.474,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CESSÃO DE USO, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como BARBEARIA no BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ (Ba Av Taubaté), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2024) 160518-00001-2024NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 4/2023, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de peças componentes e acessórios novos e originais, para o 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA e as Unidades Participantes do GCALC da guarnição de Sete Lagoas/Belo Horizonte - MG, sendo declarados vencedores do certame, com vigência de 26 DEZ 23 a 26 DEZ 24: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA, item 22, Valor Total da ATA: R$ 63.945,00; 33.512.122/0001-16 - EDERSON LEANDRO DO NASCIMENTO 22313139875, itens 17, 18, 21, 23 e 24, Valor Total da ATA: R$ 329.120,00; 34.536.423/0001-42 - METRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, Valor Total da ATA: R$ 836.707,46; 39.431.469/0001-10 - EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA, itens 16, 19 e 20, Valor Total da ATA: R$ 203.600,00; Valor Global da ATA: R$ 1.433.372,46; UASG: 160127 - 4º GAAAe. HIAN CARREIRO DA SILVA - TENENTE CORONEL Ordenador de despesas do 4º GAAAe (SIDEC - 11/01/2024) 160127-00001-2024NE000001