DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64584.019487/2019-81. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024. A 11/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.109,08. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - 22º B LOG L - AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO: Chamada Pública nº 03/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e demais Beneficiários que se enquadrem na Lei, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 4 da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e na Resolução GGAlimenta nº 003-2022, de 14 de junho de 2022, e demais legislações relacionadas. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 15/02/2024, às 09:00 horas. PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 15/02/2024, às 09:00 horas. LOCAL: Auditório do 22º Batalhão Logístico Leve, localizado na Estr. Velha de Itapevi, S/N - km 29 - Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000 EDITAL: O edital encontra-se a disposição na Estr. Velha de Itapevi, S/N - km 29- Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000, no sítio https://www.22blogl.eb.mil.br e no Portal de Compras da Agricultura Familiar - https://www.gov.br/agricultura/ pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/ chamadas-abertas/regiao-sudeste/sao-paulo JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674008066202301 . Objeto: Contratação de empresa para fins de publicações legais de processos licitatórios do 2 RC Mec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Publicação legal de processos licitatórios Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 11/01/2024) 160428-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160359 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64586.003558/2020-48. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual referente ao Termo de Contrato de prestação de serviços nº 02/2020, para prestação de serviços de limpeza técnica e higienização hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.879,58. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160219 Nº Processo: 64578.008772/2022-51. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64578.008772/2022-51. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 25.027.024/0001-65 - BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 9.479,94. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64578.021142/2023-53. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto eb - saúde. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.008285/2023-56. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 10.993.916/0001-43 - VANDERLEI STOCKER JUNIOR LTDA. Objeto: Adequação de elétrica do pavilhão 08 - tratamento superficial de armamento do pq r mnt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 39.997,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.005172/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de permanente para o setor de aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento e demais Organizações Militares do GCALC, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160222-00001-2024NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160229 Nº Processo: 64550002327202377. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO VASCONCELOS STUDART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2024) 160229-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160229 Nº Processo: 64550004806202328. Objeto: Serviço de manutenção/instalação de revestimento de alto desempenho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO VASCONCELOS STUDART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160229-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402007510202325. Objeto: Aquisição de material hidráulico, parte II de para manutenção e pequenos reparos de bens imóveis, para atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas administrativamente e as Organizações Militares Participantes da licitação.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/01/2024) 160413-00001-2024NE000001 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160376 Nº Processo: 64207003296202385. Objeto: Cessão de uso de espaço de imóvel público, para atividade de apoio de serviço de barbearia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ESCOBAR VARGAS Od (SIASGnet - 11/01/2024) 160376-00001-2024NE999999