DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.000,00. Onde se lê: Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2021. . Leia-se: Vigência: 04/11/2023 a 05/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 28/10/2020. . Leia-se: Assinatura: 30/10/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 6/2023. Onde se lê: N° PROC ES S O : 64159.005894/2020-65. . Leia-se: N° PROCESSO: 64159007228202312. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2020 publicada no D.O.U de 30/10/2020, Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Processo nº: 64159004864202031. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2020. ALEXANDRE DUARTE DE PAIVA. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 31/08/2020. MARCO AURELIO KUSTER DE PAULA. Cmt Interino 9ª Rm. Leia-se: Processo nº: 64159007228202312. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO. Od. Ratificação de Inexigibilidade em 29/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSAVARANDAS. Cmt Interino 9ª Rm. (SIDEC - 11/01/2024) 160521-00001-2024NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 64072.010710/2021-10. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 582.369.880-15 - MIRIAM NEVES EIDT. Objeto: Atividades de pediatria. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64072.009641/2019-87. Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 7º BATALHãO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 007.084.850-57 - VERONICA SOUZA ONGARATTO. Objeto: Prestação de serviços na área de endodontia. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160402 Nº Processo: 64035000866202309 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), na especialidade de SERVIÇO DE ANÁLISE PATOLÓGICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. RAFAEL FARIAS. Ordenador de Despesas - 6¨ Be Cmb. Ratificação em 07/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.082.378/0010-60 LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA . (SIDEC - 11/01/2024) 160402-00001-2024NE000001 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.001859/2023-31. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 81.334.161/0001-13 - CLINIMUNDI ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Rescisão de credenciamento conforme ofício de 10/12/2023, conforme edital de credenciamento 0001/2020 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3- UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2022. Nº Processo: 64327.000928/2021-27. TEX Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização da Fachada do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), situado à Av. Mariland, 450 - Bairro Auxiliadora, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/07/2022 a 22/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.296.400,80. Data de Assinatura: 10/01/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A CPL declara vencedora da TP 31/2023 a empresa: DASE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.269.295/0001-50, pelo valor global de R$ 959.846,54. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 11/01/2024) 160396-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029005321202360. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, gerenciada pelo 6° Batalhão de Comunicações em favor do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935 - Bairro São Roque, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/01/2024) 160360-00001-2024NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 64090.010587/2022-08. Inexigibilidade. Nº 119/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 17.334.092/0001-49 - CLINICA RADIOLOGICA GGR LTDA.. Objeto: Especializado em diagnóstico por imagem. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.426,60. Data de Assinatura: 10/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64090.008847/2022-77. Inexigibilidade. Nº 114/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 891.053.030-87 - CLEUZA MARTHA PEDRUZZI MORRUDO. Objeto: Prestação de serviços voltados para atendimentos relativos à psicologia. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 64090.010230/2022-11. Inexigibilidade. Nº 120/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 20.289.938/0001-80 - MARTINS E REYDAMS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Especializado nos atendimentos relativos a clínica médica, dermatologia e radiologia. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 64090.010017/2022-18. Inexigibilidade. Nº 121/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 013.844.940-65 - ISABELLE CAMILO ALAM. Objeto: Especializado nos atendimentos relativos à psicologia.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64090.010599/2022-24. Inexigibilidade. Nº 115/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 93.302.404/0001-10 - CAD CENTRO DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de atendimentos relativos a exames de análises clínicas.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.628,26. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ:10.463.704/0001-54 os itens117, 165, 167, 177, 202 e 216 no Valor Total deR$5.925,82(cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); RM COMERCIO de MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ:20.784.313/0001-95 os itens 47, 48, 49, 51, 52, 115,125158, 160 e 161 no Valor Total 89.656,10(oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:49.834.027/0001-79 os itens 18, 19, 28, 53, 59, 60, 61, 80, 81, 82, 92, 96,99, 104, 116, 127140, 166,170, 173, 188, 198, 199, 200, 201, 203204,208 e 214 no Valor Total de R$ 44.509,60 (quarenta e quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos),JOÃO VITORFONSECA FERREIRA CNPJ:32.304.508/0001-70 os itens 17, 143, 144, 148 E 149 no Valor Total de R$ 56.166,10(cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e dez centavos);VINIL COMERCIO DE LOGISTICA LTDA CNPJ:37.339.974/0001-08 os itens 16, 143, 144, 148 e 149 no Valor Total de R$38.510,00(trinta eoito mil quinhentos e dez reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2024) 160249-00001-2024NE000001