DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 834.280.701-00 - LICIA DE ANDRADE MELO PONCIANO. Objeto: Prestação de serviços de clínica odontológica,ortodontia, dtm e dor orofacial, de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,96. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 026.889.454-08 - NOEMIA MARIA SAIAO ARANHA FALCAO DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços de clínica odontológica de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783310 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Cessão de uso a título oneroso da área útil de 70,30 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, da marinha do brasil, localizado na avenida assis chateaubriand, s/n°, antiga escola de aprendizes marinheiro de alagoas, pontal da barra - al, cep 57010-070 para instalação de estação rádio base (erb) e poste de radiocomunicação e telefonia celular ou equipamento para telefonia fixa.. Vigência: 17/12/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.536,32. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). 6º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo: 62051002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial as pessoas com deficiência, às pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito Naval. O presente Terceiro Termo Aditivo, que prorroga o período de vigência, vincula-se às regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 01/2020, registrado sob o n° 62051002551/2020-32, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.905.253/0001-17, situada na Rua Barão de Melgaço, n° 35, Bairro Universitário, Cidade: Corumbá-MS e CEP: 79304-340. O prazo de execução deste Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n°001 começa na data de sua assinatura (10/01/2024) e encerra-se em 12 (doze) meses após (10/01/2025), podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 87200/2021-005/02 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO SÉTIMO DISTRITO NAVAL, Processo Administrativo nº 63147.002157/2021- 68, CNPJ nº 00.394.502/0055-37, e a Algar Telecom, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: contratação de telefonia fixa. Segunda prorrogação do Contrato Inicial. Valor anual da contratação: R$ 9.725,40 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024. 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis ) O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A 05.964.994/0002-60 LETICIA . JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI 15.590.095/0001-18 LUNNA II . SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A 05.964.994/0002-60 EDIVALDO NETO . JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO 800.669.332-34 JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO ( AQ U AV I Á R I O ) . JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO 800.669.332-34 SEM NOME . TRANSPORTES BERTOLINI LTDA 04.503.660/0001-46 BERTOLINI CCCXIX . NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA 02.003.338/0001-22 GOIAS 3000 . A. DE JESUS DO AMARAL-ME 15.606.872/0001-75 VIP . F. H. DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELLI 15.809.486/0001-80 DOM FRANCISCO IV que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000017, 005P2024000025, 005P2024000033, 005P2024000041, 005P2024000050, 005P2024000068, 005P2024000076, 005P2024000084 e 005P2024000092 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis ) O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001-14 CAP. IZIDORO . M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME 01.404.509/0001-62 FB NHAMUNDAENSE . MADEIREIRA IDEAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA 01.863.514/0001-33 IMPERIAL I . JOY WEIDER MAIA SILVEIRA 720.669.462-49 YATH SOARES . M P NAVEGAÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 14.967.623/0001-42 M P NOAHS I . H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001-14 HP VIII . JUTAI LOCAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME 04.966.255/0001-64 AC II . MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA 42.364.595/0001-04 PETROMAR VII que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000106, 005P2024000114, 005P2024000122, 005P2024000131, 005P2024000149, 005P2024000157, 005P2024000165 e 005P2024000173 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados split com tecnologia inverter para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Auxiliar (SIDEC - 11/01/2024) 762600-00001-2023NE000039 COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 31.107.778/0001-28 - MJ CLINICA DE ALERGIA E OTORRINOLARINGOLO G I A COSTA VERDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do mj clínica de alergia e otorrinolaringologia da costa verde ltda assistência médico ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).