DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 14.841.226/0001-20 - CHC SAÚDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do chc saúde ltda assistência médico ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do medic pop serviços médicos ltda assistência médico ambulatorial. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002390/2021-09. Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do casa de saúde santa maria s/a assistência médico ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 70.500,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS (CPAEAM/2023) EM 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO CPAEAM/2023 Com base no princípio da autotutela, em virtude de verificação administrativa, publica-se a ERRATA referente ao Resultado Final da Seleção do CPAEAM/2023 publicado no site do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, em 28 de dezembro de 2023, disponível no link https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/ResF i n a l - C P A EA M 2 3 - A LT . p d f ? i d _ f i l e = 7 8 8 9 . . Página Onde se lê Leia-se . 1 106825-0 JOSÉ VICTOR DE A. DA SILVA Área Profissional: Apoio 106825-0 JOSÉ VICTOR DE A. DA SILVA Área Profissional: Mecânica . 3 102701-0 ISMAEL SALAZARTE SOARES Área Profissional: Mecânica 102701-0 ISMAEL SALAZARTE SOARES Área Profissional: Apoio . 4 110017-7 RAFAEL SALES DE OLIVEIRA Área Profissional: Mecânica 110017-7 RAFAEL SALES DE OLIVEIRA Área Profissional: Apoio . 4 100537-2 GUSTAVO ROBERT CYPRIANI Área Profissional: Apoio 100537-2 GUSTAVO ROBERT CYPRIANI Área Profissional: Mecânica . 8 103805-1 LUCAS MATHEUS O. GARCIA Área Profissional: Apoio 103805-1 LUCAS MATHEUS O. GARCIA Área Profissional: Mecânica . 8 117717-4 GABRIEL BUENO R. CORDEIRO Área Profissional: Apoio 117717-4 GABRIEL BUENO R. CORDEIRO Área Profissional: Mecânica . 13 101223-0 JORGE VICTOR RAMSAY SAAB SERRA Área Profissional: Apoio 101223-0 JORGE VICTOR RAMSAY SAAB SERRA Área Profissional: Mecânica . 14 110799-3 GUSTAVO ALVES MANDUCA DE OLIVEIRA Área Profissional: Mecânica 110799-3 GUSTAVO ALVES MANDUCA DE OLIVEIRA Área Profissional: Apoio . 14 109535-5 FELIPE SOUZA MACHADO Área Profissional: Mecânica 109535-5 FELIPE SOUZA MACHADO Área Profissional: Apoio . 14 121578-3 DENIS ROSA TINOCO JUNIOR Área Profissional: Mecânica 121578-3 DENIS ROSA TINOCO JUNIOR Área Profissional: Apoio . 15 106823-4 EVELYN CAETANO BARRETO Área Profissional: Mecânica 106823-4 EVELYN CAETANO BARRETO Área Profissional: Eletroeletrônica . 15 100562-0 LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA Área Profissional: Mecânica 100562-0 LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA Área Profissional: Eletroeletrônica . 15 102065-2 ANA FLAVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Área Profissional: Mecânica 102065-2 ANA FLAVIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Área Profissional: Eletroeletrônica . 15 102007-0 TAINA SILVA DE OLIVEIRA Área Profissional: Eletroeletrônica 102007-0 TAINA SILVA DE OLIVEIRA Área Profissional: Mecânica . 15 114941-3 MEL FERREIRA DA CUNHA DOMINGOS Área Profissional: Eletroeletrônica 114941-3 MEL FERREIRA DA CUNHA DOMINGOS Área Profissional: Mecânica . 15 103527-2 JOYCE DE CASTRO NORONHA SILVA Área Profissional: Eletroeletrônica 103527-2 JOYCE DE CASTRO NORONHA SILVA Área Profissional: Mecânica Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a escolha da proposta mais vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para todas capitais e municípios fixados. CLAUDIO GOMES ALDEA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2024) 765741-00001-2024NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63065.002691/2022-95. Contrato N° 65704/2023-004/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto: Acréscimo de valor em parcela única de R$ 345,60, perfazendo 2,88% do valor total, para inclusão de mais um item no serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2022, desta Policlínica Naval; Valor anual estimado: R$ 12.333,60. Data de Assinatura: 10/01/2024. Fundamento legal: Lei N° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.002431/2022-70; Espécie: Contrato nº 65720/2023-036/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DIRETRIZ Serviços e Comércio Geral Ltda.; CNPJ: 41.854.219/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 65720/009/2023; Dotação Orçamentária: PA 2023/2024, Ação Interna B 422 010, Natureza de Despesas 339039; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de revitalização do Departamento de Material do Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR TOTAL: R$ 164.017,26 (cento e sessenta e quatro mil dezessete reais e vinte e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 04/12/2024; Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.038404/2023-16; Espécie: Contrato nº 65720/2023-090/00; CONT R AT A N T E : Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ECKERT & ZIEGLER Brasil Comercial Ltda.; CNPJ: 02.887.124/0002-47; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 65720/032/2023; OBJETO: Aquisição de 2 (dois) calibradores de dose para a determinação da atividade de radiofármacos marcados com radionuclídeos emissores de Raios Gama e Raios Beta (radiofármacos); VALOR TOTAL: R$ 296.640,00 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano contados da assinatura do Termo de Contrato, ou seja, de 29/12/2023 a 29/12/2024; Data da Assinatura: 29/12/2023. AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATANTE: 63148.014211/2021-16; Hospital Naval Marcilio Dias, na publicaçÃo constante de extrato de instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, nº 04, Seção 3, pagina 30, datado 05 de janeiro de 2024, referente ao Termo de Contrato 65720/2023-061/00 com a Empresa NM ENGENHARIA LTDA, informo o seu cancelamento. CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARAES S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022 A Diretoria de Abastecimento da Marinha torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, Processo: 63079.003394/2022-88 cujo objeto é a Reforma do Núcleo de Catalogação do Material da Marinha na modalidade Tomada de Preços Nº 112/2022; Fundamento Legal: Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em favor da Empresa: Maris Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 01.434.344/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 771.054,95 (setecentos e setenta e um mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Homologado e Adjudicado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e Guerra (IM) Marcelo Dalla-Lana; Data da Aprovação 10/01/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA Ordenador de Despesas