DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao ifal/ campus palmeira dos índios, do instituto federal de alagoas - ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 149.940,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.038313/2023-54 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 23/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 08/01/2024 Fornecedor: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 05.120.923/0001-09 Grupos ganhos: G1. Total do fornecedor: R$ 4.962.113,41 CAMPUS VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156656 Nº Processo: 23041.052412/2024-49. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 154783 - IFAM CAMPUS HUMAITÁ Processo: 23443.019634/2023-27. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2023. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS HUMAITA. BANCO: BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITORIO SETOR PÚBLICO - AMAZONAS. Objeto: o presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data de Assinatura: 19/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252843/2023-05. Pregão Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, pedagógico, manutenção, limpeza e conservação para o if baiano - campus lapa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 72.693,96. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151889 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23328.252439/2022-42. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação do serviço de tradutor/intérprete de libras para o instituto federal de ciência e tecnologia baiano. Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074,28. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 17/2023; Processo Eletrônico: 23337.251653.2023-53; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para o Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/12/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 108/2023; Fornecedor registrado: CM&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.; CNPJ: 47.327.708/0001-15; Item: 2; Valor Total da Ata: R$ 2.118,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 109/2023; Fornecedor registrado: BT CO M E R C I O INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Itens: 3, 14 e 17; Valor Total da Ata: R$ 37.761,78. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 110/2023; Fornecedor registrado: RED N OV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 5, 9, 18, 22, 24 e 25; Valor Total da Ata: R$ 20.680,19. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 111/2023; Fornecedor registrado: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 44.259.236/0001-12; Item: 8; Valor Total da Ata: R$ 4.310,26. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 112/2023; Fornecedor registrado: DAN I LO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA; CNPJ: 43.529.8870001-12; Item: 10; Valor Total da Ata: R$ 8.090,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 113/2023; Fornecedor registrado: ELITE SUL COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 51.804.071/0001-88; Itens: 11; Valor Total da Ata: R$ 19.996,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 114/2023; Fornecedor registrado: LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.464.926/0001-27; Itens: 19, 20 e 26; Valor Total da Ata: R$ 7.456,50. CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154617 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23335.250143/2023-89. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo do item 18 do grupo 4 da arp nº 01/2023 no objeto do contrato nº 02/2023 (12,86% do valor inicial atualizado do contrato). Vigência: 29/12/2023 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.408,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23098.001603/2022-14. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 2(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 16/03/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2024 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 56/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SULA SALANI MOTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 56/2023 pelo período de 31/01/2024 à 01/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SULA SALANI MOTA, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.002473/2023-65. Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: Construção de telhado sobre a caixa d'água do bloco a do IFC campus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.002473/2023-65. Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 49.906.637/0001-30 - RAVIIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de impermeabilização com manta asfática pré-fabricada no bloco administrativo do IFC Campus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 209/2021 publicado no D.O de 12/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.339.265/0001-75, ou seu representante legal, conforme OFÍCIO nº 17/2022 - DAP/SFS encaminhado por e-mail no dia 23/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, postagem via correios em 20/12/2022 e mensagens via WhatsApp nos telefones dos sócios fornecidos pela Procuradoria do IFC, sem sucesso de recebimento, comunicar a apresentação de fatos novos no processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na execução contratual, Edital 33/2022 - Número do processo 23476.000106/2022-36, UASG 158125 e processo de penalização: 23476.000945/2022-54. Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, fica concedido ao interessado reabertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no DOU, visto que a empresa não tem respondido aos e-mails e as correspondências têm sido devolvidas pelos Correios, para apresentar, caso queira, sua DEFESA PRÉVIA/RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. O/A Recurso/Defesa deverá ser encaminhado(a) ao Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, aos cuidados da Comissão Processante, no endereço Rodovia Duque de Caxias, km 6, 6750, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo endereço eletrônico comissã[email protected]. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos endereços indicados acima.